Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 58/2021 - Requerimento
Data apresentação:
29 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, por intermédio do Setor de Obras, que envie um eletricista para fazer a manutenção da rede elétrica do Centro Social da comunidade Brasília.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 57/2021 - Requerimento
Data apresentação:
29 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo o PLANO DE GOVERNO DE 2021 - 2024 e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 56/2021 - Requerimento
Data apresentação:
29 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS da Comunidade de Mocambo do Ararí.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 8/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
29 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Programa Lance Esportivo que completou 16 anos no dia 28 de março.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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MAP 7/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
29 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao PROFESSOR PARINTINENSE VALTER PEREIRA DE MENEZES pela premiação Agência Nacional de Águas Saneamento Básico (ANA), responsável pelo Projeto ÁGUA LIMPA PARA OS CURUMINS DO TRACAJÁ, na categoria educação.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 77/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar O MELHORAMENTO NO SISTEMA DE DRENAGEM DO BAIRRO VILA CRISTINA e a ADESÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 76/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretária Estadual de Educação - SEDUC para que as Aulas da Rede Pública Estadual sejam transmitidas pelas emissoras de rádio locais e para que o Governo do Estado conceda um Auxílio Financeiro para os alunos do estado e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 75/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretária Estadual de Segurança Pública - SSP para que aumente o efetivo da Policia Militar no 11° batalhão, na Cidade de Parintins e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 74/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Federal Marcelo Ramos que faça uma emenda para a compra de Viaturas de 4 (quatro) e 2 (duas) rodas, assim como os Equipamentos de Proteção Individual -EPIs necessários para Guarda Municipal.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 73/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Federal Marcelo Ramos uma emenda para a aquisição de Câmeras para o Sistema de Monitoramento para a cidade de Parintins.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 72/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a CONCLUSÃO DA OBRA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE DO MIRITI e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 71/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 10 METROS DE ALTURA NA COMUNIDADE DO MIRITI e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |