Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 69/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na pessoa do senhor Albano Albuquerque, que realize manutenção na rua Macurany, a qual dá acesso ao Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais localidades.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 68/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa I. J. RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA) - CNPJ n.° 07.440.140/0001- 20 representado por ISAAC DE JESUS RIBEIRO DA GAMA (sócio proprietário), Rua Presidente Jânio Quadros, 125, Flores, CEP: 69058-168, Manaus/AM, esclarecimentos sobre o rompimento da contenção do muro de arrimo do Município de Parintins/AM.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 373/2006 - QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 98/2021 - Indicação
Data apresentação:
30 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú para a tender as crianças que residem no polo bem nas comunidades próximas e dá outras
providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 97/2021 - Indicação
Data apresentação:
30 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de asfaltamento das ruas do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 96/2021 - Indicação
Data apresentação:
30 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja construído um Castelo d'água e a instalação das luminárias na Comunidade Monte Horebe, rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 95/2021 - Indicação
Data apresentação:
30 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte em madeira na Rua 02 de ]unho - Bairro Nova Conquista (Ocupação Pascoal Alággio e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 94/2021 - Indicação
Data apresentação:
30 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 93/2021 - Indicação
Data apresentação:
30 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que se faça uma visita técnica na rua 04 do bairro da união, esquina com a Gonçalves Maia e rua 12 do Paulo Corrêa para que se resolva a problemática de alagamento naquela área e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 92/2021 - Indicação
Data apresentação:
30 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Nhamundá no trecho entre as ruas Padre Victor e Terra Santa e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 91/2021 - Indicação
Data apresentação:
30 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das luminárias do quadro da Comunidade de São Pedro do Marajó (Rio Uaicurapá) e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 90/2021 - Indicação
Data apresentação:
30 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Rua Gonçalves Maia no trecho entre as ruas 9 e rua 13 no Bairro de Paulo Correa e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |