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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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REQ 80/2021 - Requerimento
Data apresentação: 6 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS NÚCLEOS URBANOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DÁ VILA AMAZONIA PARA O MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 79/2021 - Requerimento
Data apresentação: 6 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, na pessoa do Paulo Francineto, Coordenador Geral da empresa em Parintins.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 78/2021 - Requerimento
Data apresentação: 6 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça uma ação para combater a constante sujeira devido ao lixo espalhado na Praça Digital, no Centro de Parintins.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 77/2021 - Requerimento
Data apresentação: 6 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, o senhor Juscelino Carioca, a manutenção da iluminação da ponte Amazonino Mendes.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 76/2021 - Requerimento
Data apresentação: 6 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a construção de uma ponte para dá acesso aos moradores durante o período da enchente e no período de verão na comunidade rural São José.
Babá Tupinambá
Parlamentar
MPE 20/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 6 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Joaquim Coelho Lima, o contabilista Joaquim Lima, vítima da Covid-19.
Alex Garcia
Parlamentar
MAP 11/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 6 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. Ressalto o aniversário da instituição, que completa neste mês de abril 36 anos e, especialmente, a dedicação e cuidado com os alunos durante o período de pandemia.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 109/2021 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 108/2021 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e aos Bancos Municipais Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco a OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24H e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 107/2021 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar dos órgãos municipais Polícia Militar, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda Municipal e Vigilância em Saúde para INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 106/2021 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma ponte para a região do Panauaru, que ligue até a região do Aduacá, e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 105/2021 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sr. Juscelino Carioca do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Rua 10 do Bairro da União.
Cabo Linhares
Parlamentar