Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 104/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Saúde que faça a reforma da UBS do Maranhão.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 103/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar aterro e recapeamento na estrada Odovaldo Novo, em frente ao Bairro Pascoal Allágio.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 102/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar "Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2021 ".
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 101/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira e posteriormente aterro e elevação da Rua Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 100/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 99/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) um agente de saúde para a comunidade Elshaday no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 75/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO QUADRO DA COMUNIDADE RURAL DO MATO GROSSO.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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REQ 74/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 73/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras para que mande uma equipe para verificar a situação da rua na esquina da via de acesso da rua do Regaço Ecológico.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 72/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que seja feito o serviço de recuperação da tubulação na rua Coronel Araújo.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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REQ 71/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, na pessoa do senhor Secretário Albano Albuquerque, para que faça uma visita na rua 48 do bairro União e avalie a necessidade de fazer a limpeza e abrir a rua.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 70/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, em nome do Secretário em nome do senhor Albano Albuquerque, que realize visita na esquina da rua Silves com a Avenida Amazonas, onde há um buraco de aproximadamente 50 centímetros de diâmetro e 1 metro de profundidade.
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Babá Tupinambá Parlamentar |