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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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REQ 97/2021 - Requerimento
Data apresentação: 13 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar aos presidentes dos bois, sr. Jender Lobato e Antônio Andrade para que façam o adiantamento dos patrocínios master, para que possam repassar uma parte deste recurso para os artistas que realizam o Festival Folclórico de Parintins, como forma de ajudar esses profissionais nesse período de pandemia.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 96/2021 - Requerimento
Data apresentação: 13 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a poda das árvores e manutenção da iluminação da Praça da igreja de São Benedito.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 95/2021 - Requerimento
Data apresentação: 13 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção da iluminação pública para Comunidade de São Tomé do rio Uaicurapá.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 94/2021 - Requerimento
Data apresentação: 13 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque o serviço de recapeamento no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 93/2021 - Requerimento
Data apresentação: 13 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR informações a respeito da construção do Museu do Boi Bumbá na Cidade de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 92/2021 - Requerimento
Data apresentação: 13 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM PEDIDO DE AÇÃO QUE VISE FISCALIZAR A MANUNTEÇÃO DE LUZES-PILOTOS DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Massilon Cursino
Parlamentar
MPE 24/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 13 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de AUGUIMAR GOMES DE MACEDO pelo seu falecimento.
Mateus Assayag
Parlamentar
MPE 23/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 13 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Yona Maria Teixeira Azevedo.
Alex Garcia
Parlamentar
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 13 de abril de 2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
IND 135/2021 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, a reinstalação do Procon em Parintins. Em nome da Comissão de Legislação Participativa e Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Parintins, solicitamos, além da estrutura física e equipamentos para efetivação do serviço, a contratação de servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho, também, a presente propositura ao diretor-presidente do Procon/ AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 134/2021 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a o SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO E OUTRAS COMUNIDADES POLOS DO NOSSO MUNICÍPIO e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 133/2021 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E CAIXA D'ÁGUA E ENCANAMENTO DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar