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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 196/2021 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas no Ramal do Natan, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 195/2021 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a entrega de cestas básicas para famílias da Rua Antônio Meireles - Bairro Itaúna I, atingidas e prejudicadas pela enchente.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 194/2021 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa manifestar apoio à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) sobre o pedido às operadoras de telefonia móvel e Internet de um plano de expansão para o interior do Estado. Em Parintins (AM) , a falha no sinal é frequente principalmente nos serviços da Claro e Telefônica Brasil (Vivo), principais operadoras na cidade. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, solicito também o envio da presente propositura ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 193/2021 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura na esquina da Rua Herbert de Azevedo com a Rua João Meireles - bairro de Santa Clara - e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 122/2021 - Requerimento
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o Calçamento e iluminação na entrada próximo a recepção do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS Adolfo Lourido.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 121/2021 - Requerimento
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em alusão ao dia 18 de Maio "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 120/2021 - Requerimento
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde a disponibilização de Médicos Plantonistas para o Hospital Padre Colombo.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 119/2021 - Requerimento
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL URBANO SEM EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 118/2021 - Requerimento
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Gerência do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) em Parintins, informações a respeito dos atendimentos presenciais de alguns órgãos que ainda não estão funcionando e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
MPE 29/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA.
Alex Garcia
Parlamentar
MAP 18/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021.
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 17/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 3 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao médico anestesista Dênison Lima Bentes pelos relevantes serviços prestados à cidade de Parintins (Am).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar