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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 266/2021 - Requerimento
Data apresentação: 24 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente -SEDEMA, na pessoa de Alzenilson Santos de Aquino - SEMOSP, que sejam instaladas na orla do bairro União e na orla da Francesa, placas de conscientização sobre lixo jogado nos rios direcionadas aos donos e usuários de embarcações, e dá outras providências
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 265/2021 - Requerimento
Data apresentação: 24 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde informações sobre o funcionamento dos aparelhos de eletrocardiograma do Hospital Jofre Cohen e Hospital Padre Colombo para o público em geral.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 264/2021 - Requerimento
Data apresentação: 24 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas informações sobre a Reforma da Escola Estadual Caetano Mendonça localizada na Agrovila do Mocambo.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 263/2021 - Requerimento
Data apresentação: 24 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras a lsenção do pagamento da Contribuição do Custeio da Iluminação Pública - COSIP para a população de baixa renda cuja consumação não ultrapasse 120 Kwh e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
MAP 50/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a João Vinícius Lago e Anne Cristine Oliveira, proprietários do mais novo supermercado de Parintins, o Super Baratão da llha.
Alex Garcia
Parlamentar
MAP 49/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a toda equipe da jornada de cirurgia que atendeu aproximadamente 40 pacientes com procedimentos cirúrgicos.
Naldo Lima
Parlamentar
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 24 de agosto de 2021
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 367/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplanct) para INSTALAR NOVAMENTE EM PARINTINS O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 366/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma Escola com uma sala na comunidade Santa Ana - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 365/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Santa Ana, Rio Uaicurapá.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 364/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a criação de uma Biblioteca Municipal Digital e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 363/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que possa realizar a abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até à comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar