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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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REQ 254/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Educação o retorno do ar-condicionado da Escola de São Marcos da Comunidade do Lago da Esperança, e dá outras providências
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 253/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) para que realize palestra de conscientização de pescadores que estão usando arrastão no Lago do Núcleo do Barro.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 252/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras para troca de Transformadores e Luminárias na Comunidade de São Thomé na Agrovila do Mocambo.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 48/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a todos os profissionais de Saúde do Município de Parintins, através do Secretário Municipal de Saúde, Enfermeiro Clerton Rodrigues Florêncio pelos relevantes serviços Prestados a população parintinense no enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
MPE 35/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Coronel da Polícia Militar REMÉDIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO pelo seu falecimento.
Massilon Cursino
Parlamentar
MPE 34/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Elinéia Oliveira de Souza, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização contra a Covid-19 em Parintins, e dá outras providências"
Alex Garcia
Parlamentar
MPR 3/2021 - Moção de Repúdio
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra os serviços prestados pela operadora Claro, de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, pela ausência qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de Parintins/Amazonas.
Alex Garcia
Parlamentar
MPR 2/2021 - Moção de Repúdio
Data apresentação: 23 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra os serviços prestados pela operadora VIVO, de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, pela oscilações graves na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de Parintins/Amazonas.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 357/2021 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA para automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 356/2021 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola de Arte para crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 355/2021 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize sinalização na Estrada da Comunidade do Macurany, Parananema e Odovaldo Novo, após recapeamento asfáltico.
Alex Garcia
Parlamentar