Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 533/2021 - Indicação
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá - e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 532/2021 - Indicação
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a ampliação de mais duas salas de aula na Escola da Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 531/2021 - Indicação
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP para fazer a TERRAPLANAGEM DA ESTRADA SÃO MIGUEL DA COMUNIDADE DO PARANANEMA, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 530/2021 - Indicação
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/Coordenação de Limpeza Pública para que realizem as instalações de lixeiras públicas, nos bairros Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, localizados na comunidade do Macurany e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 529/2021 - Indicação
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitar a instalação de placas de sinalização para nomenclaturas das ruas, travessas e becos nos bairros que estão sem a devida identificação na cidade de Parintins, e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 388/2021 - Requerimento
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú- e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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REQ 387/2021 - Requerimento
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 litros para a Comunidade de São Sebastião - Núcleo Brasil, no Mato Grosso.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 386/2021 - Requerimento
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a ampliação da limpeza do Ramal da Comunidade do Macurany.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 385/2021 - Requerimento
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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REQ 384/2021 - Requerimento
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informações quanto à execução de abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até à comunidade Santa Rita da Valéria.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 383/2021 - Requerimento
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que faça a reposição da ligação de energia elétrica, que disponibilize máquina para plainar área da igreja e da Escola Municipal Gláucio Bentes Gonçalves na Comunidade do Paraná do Espirito Santo de Cima - São José.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 382/2021 - Requerimento
Data apresentação:
16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para limpeza da Estrada Colônia Oliveira Machado na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.
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Márcia Baranda Parlamentar |