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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 539/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual -Rio Uaicurapá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 538/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Ari. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia realize a expansão do Programa Luz Para Todos na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 537/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 536/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida -Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. De imediato, solicito a destinação de uma caixa d'água de 1 mil litros de água para a atual escola e tintas para os reparos estruturais realizados pelos comunitários.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 535/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins para a reforma geral do Centro Receptivo Fluvial Turístico (CRFT) na Serra da Valéria - comunidade São Paulo - e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 393/2021 - Requerimento
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -SEMOSB que que faça a reforma e construção de ginásio coberto da Escola Municipal São José na Comunidade Terra Preta do Rio Mamurú.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 392/2021 - Requerimento
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação -SEMED para a aquisição de uma impressora para a Escola Municipal São Gabriel na Comunidade Peixe Marinho no Rio Uaicurapá.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 391/2021 - Requerimento
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, para substituição do Poste de iluminação de madeira para Poste de Concreto na rua Antônio César de Carvalho no Bairro de Santa Rita.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 390/2021 - Requerimento
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -SEMOSB, o serviço de limpeza do final da rua 03 no Bairro da União em caráter de urgência.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 389/2021 - Requerimento
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO Município, informar se há a REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) regulamentada pela Lei 13. 019/2014.
Massilon Cursino
Parlamentar
MAP 72/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos temos do Art. 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao pecuarista lzandrey Azedo pelo prêmio de 1° lugar de "Melhor Doce de Leite" e pelo prêmio de 2° lugar do ``Melhor Queijo Coalho" na Feira do Produtor do Amazonas, realizado na Nilton Lins.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 534/2021 - Indicação
Data apresentação: 16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma escola de madeira com uma sala de aula para o Núcleo Paraíso do Barro, da comunidade Espírito Santo - região da Valéria - e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar