Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 554/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP PARA FAZER A LIMPEZA DO RAMAL DO MARANHÃO, e dá outras providências
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 553/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Mesa Diretora desta Casa Legislativa para a
realização de Sessão Solene no dia 09 de Dezembro em Homenagem ao Aniversário de 73 anos da igreja Assembleia de Deus e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 552/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PONTA ALTA, RIO MAMURÚ e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 551/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto- SAAE, no sentido de solicitar o Programa Agua no Jirau para a área do São Mateus na Comunidade Santa Luzia do Marauarú no Rio Uaicurapá.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 550/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE
FAÇA A REVISÃO DA TABELA DE CÁLCULO PARA APURAR O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) EM PARINTINS, BEM COMO
UTILIZAR UMA FORMA MAIS SIMPLIFICADA DE CÁLCULO.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 549/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento- SEMPA, construção de uma Casa de Vegetação na Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves na Agrovila do Caburi, e dá outras providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 548/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua s do Bairro União. De imediato, requeiro a capina com retirada de entulhos da via. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 547/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes que moram na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Panauaru.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 546/2021 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por mejo.do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Vila Siqueira, que faz parte da Comunidade Rural Divino Espírito Santo do Aduacá.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 399/2021 - Requerimento
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal e do artigo 25, parágrafo 4º, da Lei Orgânica do Município de Parintins no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde que envie para esta casa Legislativa INFORMAÇÕES ACERCA DA contratação Dos funcionários de serviços Gerais Lotados no HOSPITAL JOFRE COHEN, e dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 398/2021 - Requerimento
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos - SEMOSB informações sobre os critérios utilizados no cronograma de asfaltamento das ruas da cidade de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 397/2021 - Requerimento
Data apresentação:
23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública e que seja realizado o asfaltamento da rua 15 do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências
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Babá Tupinambá Parlamentar |