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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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REQ 396/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa fazer a manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro ltaúna 2, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 395/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que a quadra poliesportivas seja liberada para atividades poliesportivas da juventude e que seja realizada a manutenção da iluminação e da estrutura do parquinho da praça do Suzana, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 394/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, uma caixa d'água de 5.000 litros para a comunidade "São Marcos" Lago da Esperança na região do Distrito do Mocambo e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
MAP 73/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 23 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar IVIOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) PARINTINS, ELEITA PARA 0 TRIÊNIO 2022 À 2024.
Massilon Cursino
Parlamentar
PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 23 de novembro de 2021
Ementa: Institui e inclui o Encontro Afro-Parintintin no Calendário Oficial de Eventos do município de Parintins e dá outras providências
Alex Garcia
Parlamentar
PR 7/2021 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 23 de novembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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IND 545/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação a prefeitura municipal de Parintins através da secretaria municipal de saúde um plano para viabilizar a contratação do Profissional cardiologista, neurologista, neurocirurgião e nefrologista para complementar as unidades de terapia intensiva - UTI e assim melhor atender a população parintinense, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 544/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar da secretaria municipal de educação e da comissão instaurada para reformular o plano de carreiras, cargos e remuneração do magistério do município que seja enviado mensalmente para a casa legislativa relatório de suas atividade acerca do PCCR e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 543/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS COMPETENTES PROMOVEREM A INSTALAÇÃO REGULAR DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SISTEMA DE ABASTACIMENT0 DE ÁGUA PABA os Lanches QUE FORAM Removidos da praça Dos Bols ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ANFITEATR0 BEM COM0 SEJA DADO UM SUPORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 542/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitar recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco e da Avenida Amazonas (trecho do Bairro da Francesa desde a "Casa Rayssa" até o final da Avenida Amazonas), e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 541/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal[, no sentido de encaminhar indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a perfuração de um poço artesiano no final da Estrada Caburi em frente a Comunidade São Francisco do Palhal, no Distrito Caburi e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 540/2021 - Indicação
Data apresentação: 22 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar indicação ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando um laudo técnico para avaliar uma possível reabertura do Terminal Hidroviário de Parintins e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar