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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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REQ 369/2021 - Requerimento
Data apresentação: 16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja incluída a construção de uma escola na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
MAP 71/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido pela passagem do aniversário de 16 anos.
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 70/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 16 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Colégio Batista de Parintins pela passagem de aniversário de 66 anos.
Telo Pinto
Parlamentar
PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 16 de novembro de 2021
Ementa: INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIXA OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS E A PONTUÇÃO MÍNIMA DA AVALIAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação: 16 de novembro de 2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO §3º DO ART. 31 LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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IND 528/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Diretoria da Amazonas Energia - Agência Parintins que faça a distribuição de Rede de Energia Elétrica Residencial com cabeamento e posteamento adequados no Bairro Tonzinho Saunier, assim como a poda de árvores próximas aos fios de alta tensão existentes no mesmo.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 527/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que faça a instalação da rede de água nas ruas do Bairro Tonzinho Saunier.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 526/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a substituição das luminárias do Bairro Tonzinho Saunier.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 525/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que faça a limpeza e aterro das ruas do Bairro Tonzinho Saunier, assim como possa tomar providencias em relação a lixeiras viciadas que formam diariamente no mesmo bairro.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 524/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - SOLICITANDO junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NA REGIÃO DO CABURI e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 523/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado e Infraestrutura- SEINFRA, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a construção do muro de arrimo para conter a erosão na encosta causada pela cheia e vazante do rio amazonas e urbanização da praia do brilho do banzeiro no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 522/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a SEMED e à SEDUC e SEMOSP que construam pontos de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e a cobertura adequada e a de identificação, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar