Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1186/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a denominação oficial das ruas da Gleba de Vila Amazônia, bem como a devida numeração das residências localizadas nessa área
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1185/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um agente de saúde – ACS para a comunidade Betel, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 1184/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR), a oferta de cursos gratuitos de capacitação em
turismo para jovens, comunitários e artesãos, com foco no protagonismo comunitário
e credenciamento como guias de turismo e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1183/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, que seja implantado um sistema de monitoramento e entrega
eficiente dos resultados de exames preventivos de câncer de colo do útero e de mama
realizados no município de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1182/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço
Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia
permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação
de vulnerabilidade social e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1181/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a necessidade da Criação da Cidade do Autismo- um parque adaptado e especializado para criança e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com espaços lúdicos, terapêuticos e de convivência, voltados à inclusão e ao desenvolvimento e dá providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 1180/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma escadaria de alvenaria na orla da ‘Baixa da Xanda’, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1179/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1178/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCULT, inclusão no calendário de eventos do município a Festa do Camarão que ocorre anualmente na comunidade São Sebastião da Brasília, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1177/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção da Escola da Comunidade Menino Deus,região do Itaboraí do Meio e da outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1176/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparos e a colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Agostinho Cunha com a Rua Maués e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1175/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), solicitando a realização de uma ação itinerante de saúde com a UBS Fluvial nas comunidades Limão do Meio e Limão de Cima, com inclusão dessas localidades no plano de ação da UBS, garantindo atendimentos de saúde à população local e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |