Ementa

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma Casa dos Professores na Comunidade Divino Espírito Santo, tendo em vista que a atual é cedida por um dos comunitários

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a implantação de sinalização horizontal (pintura com PARE) no cruzamento da Rua Quinze de Outubro com a Rua Agostinho Cunha, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, nas proximidades da Policlínica Padre Vitório.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público do Amazonas, Conselho Tutelar de Parintins e da Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implementação de Ação Integrada de Prevenção ao Suicídio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de Parintins, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a implantação da Usina de Compostagem em Parintins e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Combate à Obesidade Infantil e Juvenil, com ações de prevenção, acompanhamento e monitoramento de doenças crônicas associadas, como diabetes, hipertensão e outras, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza pública nas ruas e áreas do Bairro São Benedito, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do Município, que seja realizada a troca de luminárias na Rua Dom Pedro I no Bairro de Nazaré, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a realização de estudo técnico para elaboração de zoneamento de paradas de embarcações no perímetro urbano de Parintins e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de manutenção da iluminação pública na Comunidade do Açaí, incluindo a instalação de refletores na frente da escola local, garantindo segurança e condições adequadas para o deslocamento de alunos e comunidade e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, que, ao elaborar o edital do Concurso Público Municipal, inclua as sedes dos Distritos do Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Uaicurapá e Tracajá como pontos de aplicação das provas, garantindo maior acesso e participação dos moradores das comunidades rurais e ribeirinhas e dá outras providências.

Autoria

Ementa

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na estrada da Vila Amazônia considerando que o trecho já se encontra em fase avançada de pavimentação, mas ainda não dispõe de recursos adequados para orientar condutores e pedestres.

Autoria