Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1194/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo(SEMAD) que faça a inclusão e viabilização de programa de qualificação profissional em nível de mestrado (na área de administração), destinados aos servidores administrativos e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1193/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma do Posto Policial Comunitário da Vila Amazônia, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares que atuam no local e mais segurança à população da comunidade.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2026.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: “DISPOE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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REQ 78/2025 - Requerimento
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicito a limpeza dos ar-condicionado, limpeza da piscina e da manutenção do prédio da Escola Estadual de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (CETI) e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1192/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa de Trânsito e Transporte que realizem a instalação de dente de dragão de concreto na Avenida Paraíba, nas proximidades do Bumbódromo, na Ponte Amazonino Mendes e na rua 3 do bairro Itaúna I, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1191/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a aquisição de dois (2) equipamentos completos de Ultrassonografia com Doppler, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS no município de Parintins e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1190/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas que realize a contratação de vigilantes e a instalação de câmeras de segurança no prédio antigo do Departamento de Trânsito na sede do município de Parintins, situada na rua Jonathas Pedrosa, no Centro de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1189/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza da rua Dom Arcângelo Cerqua, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 1188/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que autorize a reabertura do Sistema de Recadastramento dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF, por 30 (trinta) dias, possibilitando que aqueles que, por algum motivo, não tiveram oportunidade de se recadastrar no prazo inicial possam regularizar sua situação e garantir o recebimento dos valores de direito e dá outras providências
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1187/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizado um mutirão na zona rural do município com o objetivo de identificar pessoas hipertensas, promovendo acompanhamento médico adequado e orientação preventiva
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Adson Príncipe Parlamentar |