Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 1166/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a concretagem da rampa de acesso na comunidade de São Tomé, no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1165/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparo no meio-fio próximo ao cruzamento da Rua Alcioly Teixeira com a Rua Maués e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1164/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1163/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a reforma e ampliação da escadaria na frente da Comunidade São Pedro, no Distrito Mocambo do Arari.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1162/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atuam na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1161/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que realize a troca dos ar condicionados das quinze salas de aula da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
MAP 57/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 28 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Max Baraúna e Ayra Azevedo pelo lançamento do livro “O Criador e a Criatura”, uma singela homenagem ao eterno tripa do Boi Bumbá Caprichoso Markinho Azevedo.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1160/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizado a troca de luminárias na Rua 41, do residencial Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1159/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria e manutenção da esquina entre a Rua Francisca Mendes (Rua 9) e a Rua Gonçalves Maia, Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1158/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, em parceria com instituições de ensino técnico e profissionalizante, seja criado um programa de qualificação profissional voltado à comunidade surda, assegurando inclusão, acessibilidade e oportunidades no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1157/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para implementação de Oficinas de Inteligência Emocional e Prevenção ao Bullying nas escolas da rede municipal, contemplando estudantes e professores, com apoio técnico de psicólogos, pedagogos e profissionais parceiros (Universidades, Conselho Tutelar e Ministério Público), e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1156/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2025
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação Escola de Música de Parintins, conforme previsto na Lei Municipal n° 903/2024 e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar