Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1166/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a concretagem da rampa de acesso na comunidade de São Tomé, no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1165/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparo no meio-fio próximo ao cruzamento da Rua Alcioly Teixeira com a Rua Maués e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1164/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 1163/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a reforma e ampliação da escadaria na frente da Comunidade São Pedro, no Distrito Mocambo do Arari.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 1162/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atuam na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1161/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que realize a troca dos ar condicionados das quinze salas de aula da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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MAP 57/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
28 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à
Max Baraúna e Ayra Azevedo pelo lançamento do livro “O Criador e a Criatura”, uma
singela homenagem ao eterno tripa do Boi Bumbá Caprichoso Markinho Azevedo.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1160/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizado a troca de luminárias na Rua 41, do
residencial Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1159/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria e manutenção da esquina entre a Rua Francisca Mendes (Rua 9) e a Rua Gonçalves Maia, Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1158/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, em
parceria com instituições de ensino técnico e profissionalizante, seja criado um
programa de qualificação profissional voltado à comunidade surda, assegurando
inclusão, acessibilidade e oportunidades no mercado de trabalho, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1157/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), para implementação de Oficinas de Inteligência Emocional e Prevenção ao
Bullying nas escolas da rede municipal, contemplando estudantes e professores, com
apoio técnico de psicólogos, pedagogos e profissionais parceiros (Universidades,
Conselho Tutelar e Ministério Público), e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1156/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação Escola de Música de Parintins,
conforme previsto na Lei Municipal n° 903/2024 e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |