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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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MAP 56/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 23 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Associação dos Surdos de Parintins pelo Dia Mundial das Línguas de Sinais.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1143/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes (Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social), que seja implementado o Projeto de Reconhecimento e Valorização da LIBRAS no município de Parintins, para garantir a inclusão da comunidade surda e ampliar a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em espaços públicos, escolas, unidades de saúde e eventos institucionais,
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1142/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Em homenagem ao Dia do Contador, comemorado anualmente em 22 de setembro, data instituída em 1945 com a assinatura do Decreto-Lei nº 7.988, que criou no Brasil o curso superior de Ciências Contábeis.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1141/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à regularização da oferta do Teste do Pezinho na UBS KátiaRala, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1140/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, equipada para realizar mamografias, exames preventivos (Papanicolau) e testagens rápidas
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1139/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), a criação do Festival de Pesca Esportiva de Parintins, como evento anual voltado à promoção do turismo sustentável, à valorização dos recursos naturais e à geração de renda para a população local e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1138/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeiras contêiner na Avenida Brasil, no bairro Pascoal Alaggio, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1137/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a implantação de cozinhas comunitárias e hortas urbanas em diferentes bairros do município de Parintins, com parcerias estratégicas como igrejas, organizações não-governamentais e associações comunitárias
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1136/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1135/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF a reforma e melhorias na Escola Tadashi Inomata, com refeitório adequado, cobertura completa, reparo do telhado e construção de muros de proteção, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1134/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da Iluminação pública na rua Alfredo Lima, entre as ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1133/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que disponibilize técnicos de enfermagem, ou realize parcerias com universidades que possuam cursos técnicos de enfermagem, para atuação nas academias ao ar livre, praças e ginásios onde acontecem o programa Movimenta Parintins e o projeto Extensão e Reabilitação à Saúde Física.
Márcia Baranda
Parlamentar