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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2025-CMP, DE AUTORIA DO VER. FERNANDO MENEZES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CÃES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025-CMP, DE AUTORIA DA VER. MÁRCIA BARANDA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 de SETEMBRO de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VER. Marcus Cursino, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025-CMP, DE AUTORIA DA VER. MÁRCIA BARANDA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO ARTESANATO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS"

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.

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À Prefeitura de Parintins, para que busque, junto aos Governos Estadual e Federal, recursos financeiros destinados à aquisição de lanchas-ambulância, a fim de atender as comunidades ribeirinhas isoladas do município, e dá outras providências

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA) que faça a poda das árvores da Avenida Amazonas, e dá outras providências.

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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para que seja elaborado e executado um programa de recuperação de pontes de madeira nas comunidades rurais, com substituição gradativa por estruturas mistas mais seguras (utilizando madeira tratada, concreto armado e elementos metálicos), incluindo estudos técnicos, projetos executivos e cronograma de execução

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Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Conselho Seccional da OAB Amazonas, com cópia à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, para que seja viabilizada a aplicação da prova do Exame de Ordem Unificado no município de Parintins e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Unidade Básica de Saúde Aldrin Verçosa, pelos seus 16 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense.

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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de existência e dedicação.

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