Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 65/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
19 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 1273/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia a inclusão da comunidade Vila Santana, localizada na região do Uaicurapá, no programa federal Luz para Todos, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1272/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção De uma nova Escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1271/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1270/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a realização de reparos e colocação da tampa do bueiro localizado na rua Ruy Correa no bairro Paulo Corrêa, próximo do C.E.I Novo Israel e C.E.I Jaime Lobato, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 1269/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA disponibilização de Agente Comunitário de Saúde – ACS para a comunidade Vila Azevedo, localizada no paraná do espirito santo de cima, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1268/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED adicionar a comunidade Vila Azevedo na rota do transporte escolar, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1267/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD; e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, construção de um castelo d’água de alvenaria, aquisição e instalação de uma caixa d’água na comunidade Santa Ana, região do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1266/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das secretarias
competentes, a criação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente no
município de Parintins, a ser instalado no prédio da Delegacia, para que o atendimento
seja humanizado, rápido e centralizado, sem necessidade de deslocamentos por
diferentes órgãos da cidade, como forma de garantir proteção integral, promoção de
direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas a essa parcela da população.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1265/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a
população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde,
promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de
intestino, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1264/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a criação de um Calendário Permanente de Ações de Saúde da
Mulher, garantindo que os atendimentos, campanhas e serviços de prevenção não se
restrinjam apenas ao mês de outubro, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1263/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a construção de uma Escola Cívico Militar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |