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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1262/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a revitalização da Praça dos Bois, com implantação de bancos, arborização e espaços verdes com grama, a fim de recuperar e valorizar o local como cartão postal de Parintins.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1261/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja realizada a troca das luminárias queimadas do quadro da Comunidade São Pedro do Paraíso, localizada na região do Rio Uaicurapá.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1260/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins a revisão e atualização do Plano Diretor, garantindo a participação popular e alinhamento às demandas atuais da cidade e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1259/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada manutenção da esquina da Rua Eulina Freitas com a Rua Salvador de Moura, no bairro Santa Rita e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1258/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de manejo e drenagem de águas pluviais na Rua Francisco Xavier e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1257/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja construído um Centro Social no bairro Nova Conquista, com salas de atendimento psicossocial e espaços para recreações, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1256/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação de uma academia ao ar livre no Complexo de Esporte e Lazer do Bairro de Palmares e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1255/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade (travessia elevada/lombofaixa), com sinalização adequada, em frente à Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
MAP 64/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Pós-Graduação em Processos Produtivos Inteligentes, ofertada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), sob a coordenação do Professor Elton Santos.
Alex Garcia
Parlamentar
MAP 63/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Railton Marques de Almeida, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
MAP 62/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à senhora Adria Albuquerque, fotógrafa artística parintinense, pela conquista do Prêmio Transatlântico de Fotografia 2025, realizado em Berlim, na Alemanha.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1254/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar