Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1299/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1298/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1297/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1296/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1295/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1294/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a
criação do Programa Municipal de Valorização dos Professores da Rede Pública de
Ensino e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1293/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Dejard Vieira e nos
Conjuntos João Novo 1 e João Novo 2, com serviços de capina, retirada de entulhos,
limpeza de meios-fios e remoção de terra acumulada nas vias públicas,e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1292/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1291/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), para que faça a construção de uma quadra nova, ao lado da Academia Fénix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1290/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza do Ramal do Parintinzinho e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1289/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do bairro Teixeirão, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1288/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |