56ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

56ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
11 de novembro de 2025

Horário de Início:
08:48

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
09:25

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Documentos

Pauta da Sessão

Vídeo da Sessão

Abrir no YouTube

Ações Rápidas

Voltar à Lista

Câmara Municipal de Parintins

Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Acesso rápido

Transparência

Recursos Humanos

Licitações e Contratos

SisLegis - Atividades Finalísticas

Planejamento e Prestação de Contas

Serviços ao Cidadão

56ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

56ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2026.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2026. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PELOA 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 1/2025 INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROMOVE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Rejeitada Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 1/2025 INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROMOVE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Rejeitada Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 2 Sim 10 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PELOA 2/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 2/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Rejeitada Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 2/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Rejeitada Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 2 Sim 10 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PELOA 3/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 3/2025 ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, DE FORMA A ADEQUAR SUA SUBFUNÇÃO E FINALIDADES ÀS PREVISTAS NO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVENDO ALINHAMENTO LEGAL E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Rejeitada Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 3/2025 ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, DE FORMA A ADEQUAR SUA SUBFUNÇÃO E FINALIDADES ÀS PREVISTAS NO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVENDO ALINHAMENTO LEGAL E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Rejeitada Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 2 Sim 10 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 1/2025 - Emenda Impositiva nº 1/2025 O recurso destinado será para os materiais de manutenção de consumo e permanência agrícolas, exclusivamente para a execução de serviços dentro das propriedades rurais do município. A utilização de materiais é fundamental para garantir a manutenção eficaz dos maquinários, podendo aumentar a eficiência, reduzir os custos e melhorar a segurança, eficiência e a produtividade, contribuindo também para a redução de custos e minimizando o impacto ambiental.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 1/2025 O recurso destinado será para os materiais de manutenção de consumo e permanência agrícolas, exclusivamente para a execução de serviços dentro das propriedades rurais do município. A utilização de materiais é fundamental para garantir a manutenção eficaz dos maquinários, podendo aumentar a eficiência, reduzir os custos e melhorar a segurança, eficiência e a produtividade, contribuindo também para a redução de custos e minimizando o impacto ambiental. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 2/2025 - Emenda Impositiva nº 2/2025 O recurso destinado será para aquisição de poltronas acolchoadas para os acompanhantes de pacientes internados, que irão possibilitar qualidade e humanização no atendimento da qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. As poltronas acolchoadas são fundamentais, pois, irão contribuir para que os acompanhantes possam permanecer ao lado de seus familiares de forma digna e confortável, o que fortalece o vínculo emocional e suporte psicológico aos pacientes. Contudo, a aquisição dessas poltronas também demonstra o compromisso da instituição com a humanização do cuidado, valorizando o conforto de todos que participam do processo de internação e atendendo às necessidades de uma assistência mais inclusiva e atenciosa.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 2/2025 O recurso destinado será para aquisição de poltronas acolchoadas para os acompanhantes de pacientes internados, que irão possibilitar qualidade e humanização no atendimento da qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. As poltronas acolchoadas são fundamentais, pois, irão contribuir para que os acompanhantes possam permanecer ao lado de seus familiares de forma digna e confortável, o que fortalece o vínculo emocional e suporte psicológico aos pacientes. Contudo, a aquisição dessas poltronas também demonstra o compromisso da instituição com a humanização do cuidado, valorizando o conforto de todos que participam do processo de internação e atendendo às necessidades de uma assistência mais inclusiva e atenciosa. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 3/2025 - Emenda Impositiva nº 3/2025 A aquisição de insumos e equipamentos são fundamentais para aumentar a produtividade, reduzir custos e promover a sustentabilidade da produção agrícola. Portanto, investir de forma estratégica em equipamentos agrícolas é essencial para qualquer empreendimento rural, promovendo maior eficiência operacional, produtividade, redução de custos e sustentabilidade, permitindo que o produtor alcance melhores resultados e mantenha o equilíbrio ambiental em suas atividades agrícolas.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 3/2025 A aquisição de insumos e equipamentos são fundamentais para aumentar a produtividade, reduzir custos e promover a sustentabilidade da produção agrícola. Portanto, investir de forma estratégica em equipamentos agrícolas é essencial para qualquer empreendimento rural, promovendo maior eficiência operacional, produtividade, redução de custos e sustentabilidade, permitindo que o produtor alcance melhores resultados e mantenha o equilíbrio ambiental em suas atividades agrícolas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 4/2025 - Emenda Impositiva nº 4/2025 Instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora do Miriti tem como objetivo promover a prática esportiva e o lazer de forma segura e acessível para os moradores. Atualmente, a falta de iluminação impede a utilização do espaço no período noturno, limitando as atividades esportivas e comunitárias apenas ao horário diurno. Com a implantação da iluminação, será possível ampliar o uso do campo, beneficiando jovens, crianças e adultos, incentivando a prática de esportes, a integração social e o combate ao sedentarismo. Além disso, o espaço poderá ser utilizado para eventos culturais e comunitários, fortalecendo o convívio social e contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar da população local.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 4/2025 Instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora do Miriti tem como objetivo promover a prática esportiva e o lazer de forma segura e acessível para os moradores. Atualmente, a falta de iluminação impede a utilização do espaço no período noturno, limitando as atividades esportivas e comunitárias apenas ao horário diurno. Com a implantação da iluminação, será possível ampliar o uso do campo, beneficiando jovens, crianças e adultos, incentivando a prática de esportes, a integração social e o combate ao sedentarismo. Além disso, o espaço poderá ser utilizado para eventos culturais e comunitários, fortalecendo o convívio social e contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar da população local. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 5/2025 - Emenda Impositiva nº 5/2025 O objetivo dessa emenda é garantir a aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias residentes na zona rural do município, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A iniciativa visa atender às necessidades básicas dessas famílias, especialmente em períodos de estiagem, dificuldade de acesso a alimentos ou redução de renda. A ação contribui para a promoção da dignidade humana, assegurando condições mínimas de subsistência, além de fortalecer as políticas públicas de assistência social e o compromisso do poder público com a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população rural.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 5/2025 O objetivo dessa emenda é garantir a aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias residentes na zona rural do município, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A iniciativa visa atender às necessidades básicas dessas famílias, especialmente em períodos de estiagem, dificuldade de acesso a alimentos ou redução de renda. A ação contribui para a promoção da dignidade humana, assegurando condições mínimas de subsistência, além de fortalecer as políticas públicas de assistência social e o compromisso do poder público com a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população rural. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 6/2025 - Emenda Impositiva nº 6/2025 Com o objetivo de apoiar a manutenção do Programa de Atenção à Saúde da População, voltado para os procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos contribuirão para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços especializados de saúde, possibilitando o custeio de exames, consultas, internações e demais procedimentos que exigem maior estrutura técnica. Essa ação visa fortalecer a rede municipal de saúde, ampliar o acesso da população a atendimentos de qualidade e assegurar o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das ações do MAC.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 6/2025 Com o objetivo de apoiar a manutenção do Programa de Atenção à Saúde da População, voltado para os procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos contribuirão para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços especializados de saúde, possibilitando o custeio de exames, consultas, internações e demais procedimentos que exigem maior estrutura técnica. Essa ação visa fortalecer a rede municipal de saúde, ampliar o acesso da população a atendimentos de qualidade e assegurar o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das ações do MAC. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 7/2025 - Emenda Impositiva nº 7/2025 Aplicação de recursos para o custeio de ações e serviços de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), abrangendo a aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos especializados, materiais de consumo e demais despesas necessárias à manutenção e ampliação dos serviços de atenção especializada, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e diretrizes do Fundo Municipal de Saúde.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 7/2025 Aplicação de recursos para o custeio de ações e serviços de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), abrangendo a aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos especializados, materiais de consumo e demais despesas necessárias à manutenção e ampliação dos serviços de atenção especializada, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e diretrizes do Fundo Municipal de Saúde. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 8/2025 - Emenda Impositiva nº 8/2025 Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS).	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 8/2025 Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 9/2025 - Emenda Impositiva nº 9/2025 Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins. O objetivo é garantir um ambiente propício para o aprendizado, com conforto e segurança para os estudantes, corpo funcional e toda a comunidade	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 9/2025 Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins. O objetivo é garantir um ambiente propício para o aprendizado, com conforto e segurança para os estudantes, corpo funcional e toda a comunidade Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 10/2025 - Emenda Impositiva nº 10/2025 Ações da Secretaria de Produção, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FUMDERS), com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário, a aquisição de maquinário e triciclos motorizados para facilitar o trabalho diário dos agricultores.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 10/2025 Ações da Secretaria de Produção, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FUMDERS), com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário, a aquisição de maquinário e triciclos motorizados para facilitar o trabalho diário dos agricultores. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 11/2025 - Emenda Impositiva nº 11/2025 Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen), com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento diário.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 11/2025 Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen), com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento diário. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 12/2025 - Emenda Impositiva nº 12/2025 Construção e estruturação de uma sala de saúde na comunidade São Sebastião da Brasília, contemplando a aquisição de mobiliário, materiais de consumo e equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 12/2025 Construção e estruturação de uma sala de saúde na comunidade São Sebastião da Brasília, contemplando a aquisição de mobiliário, materiais de consumo e equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 13/2025 - Emenda Impositiva nº 13/2025 Aquisição de caixas de som, mesas de som de 6 canais, microfones com fio, cadeiras de plástico, milheiros de tijolos, sacos de cimento, telhas brasilit, televisores, antenas parabólicas digital, para serem utilizadas nas igrejas e barracões comunitários.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 13/2025 Aquisição de caixas de som, mesas de som de 6 canais, microfones com fio, cadeiras de plástico, milheiros de tijolos, sacos de cimento, telhas brasilit, televisores, antenas parabólicas digital, para serem utilizadas nas igrejas e barracões comunitários. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 14/2025 - Emenda Impositiva nº 14/2025 O recurso será destinado à construção e estruturação de uma sala de saúde na comunidade Santo Antônio do Arauá do rio Mamurú, contemplando a aqusição de mobiliário, materiais de consumo, materiais permanentes e quipamentos necessários para o pleno funcionamento da unidade.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 14/2025 O recurso será destinado à construção e estruturação de uma sala de saúde na comunidade Santo Antônio do Arauá do rio Mamurú, contemplando a aqusição de mobiliário, materiais de consumo, materiais permanentes e quipamentos necessários para o pleno funcionamento da unidade. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 15/2025 - Emenda Impositiva nº 15/2025 A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso serviços de saúde especializados para a população.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 15/2025 A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso serviços de saúde especializados para a população. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 16/2025 - Emenda Impositiva nº 16/2025 Propõe-se a destinação de emenda impositiva para o desenvolvimento do Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Parintins. O projeto visa implementar uma série de ações estratégicas, como a realização de uma Semana de Castração Animal, oferecendo castrações gratuitas, com o intuito de reduzir a quantidade de animais em situação de abandono e, consequentemente, os riscos associados a zoonoses. Além disso, inclui ações educativas para a conscientização sobre o cuidado responsável com os animais, com foco em saúde pública e bem-estar animal, medidas preventivas de controle de zoonoses, como vacinação e desparasitação, serão incorporadas para reduzir a incidência de doenças transmissíveis entre animais e humanos.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 16/2025 Propõe-se a destinação de emenda impositiva para o desenvolvimento do Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Parintins. O projeto visa implementar uma série de ações estratégicas, como a realização de uma Semana de Castração Animal, oferecendo castrações gratuitas, com o intuito de reduzir a quantidade de animais em situação de abandono e, consequentemente, os riscos associados a zoonoses. Além disso, inclui ações educativas para a conscientização sobre o cuidado responsável com os animais, com foco em saúde pública e bem-estar animal, medidas preventivas de controle de zoonoses, como vacinação e desparasitação, serão incorporadas para reduzir a incidência de doenças transmissíveis entre animais e humanos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 17/2025 - Emenda Impositiva nº 17/2025 Propõe-se a destinação de emenda impositiva para apoiar o Projeto Parintins em Movimento que promove a prática esportiva, o lazer e o desenvolvimento da juventude parintinense. O investimento fortalece projetos que estimulam a inclusão social, a saúde e a valorização dos talentos locais, contribuindo para o bem-estar da comunidade. Para isso, são necessários materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e basquete), redes e coletes.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 17/2025 Propõe-se a destinação de emenda impositiva para apoiar o Projeto Parintins em Movimento que promove a prática esportiva, o lazer e o desenvolvimento da juventude parintinense. O investimento fortalece projetos que estimulam a inclusão social, a saúde e a valorização dos talentos locais, contribuindo para o bem-estar da comunidade. Para isso, são necessários materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e basquete), redes e coletes. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 18/2025 - Emenda Impositiva nº 18/2025 A emenda será destinada para a compra de equipamentos permanentes destinados ao Hospital regional Dr. Jofre de Matos Cohen, com o objetivo de fortalecer e qualificar os serviços disponibilizados pela unidade e garantir melhores condições no atendimento à população	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 18/2025 A emenda será destinada para a compra de equipamentos permanentes destinados ao Hospital regional Dr. Jofre de Matos Cohen, com o objetivo de fortalecer e qualificar os serviços disponibilizados pela unidade e garantir melhores condições no atendimento à população Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 19/2025 - Emenda Impositiva nº 19/2025 Esta emenda tem como finalidade viabilizar a compra e a entrega de cestas básicas destinadas às famílias em condições de baixa vulnerabilidade social residentes no Bairro Residencial Parintins, bairro Teixeirão e bairro Castanhal. A proposta busca oferecer suporte alimentar às famílias que enfrentam dificuldades para garantir sua subsistência, especialmente em momentos de instabilidade econômica ou redução de renda. A iniciativa reforça o compromisso com a dignidade humana e o fortalecimento das ações de assistência social, contribuindo para a diminuição das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 19/2025 Esta emenda tem como finalidade viabilizar a compra e a entrega de cestas básicas destinadas às famílias em condições de baixa vulnerabilidade social residentes no Bairro Residencial Parintins, bairro Teixeirão e bairro Castanhal. A proposta busca oferecer suporte alimentar às famílias que enfrentam dificuldades para garantir sua subsistência, especialmente em momentos de instabilidade econômica ou redução de renda. A iniciativa reforça o compromisso com a dignidade humana e o fortalecimento das ações de assistência social, contribuindo para a diminuição das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 20/2025 - Emenda Impositiva nº 20/2025 A construção de uma quadra de futebol Society na Arena Juquiri, localizada no bairro Residencial Parintins, tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva e o lazer da comunidade. Atualmente, o local carece de uma estrutura apropriada para a realização de atividades esportivas, o que limita o acesso dos moradores, especialmente de jovens e crianças, a práticas saudáveis e seguras de esporte e convivência. Com a implantação da quadra, será possível fomentar o esporte amador, incentivar hábitos de vida mais saudáveis e fortalecer a integração social entre os moradores. Além disso, o espaço poderá ser utilizado para eventos comunitários e recreativos, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da população do bairro	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 20/2025 A construção de uma quadra de futebol Society na Arena Juquiri, localizada no bairro Residencial Parintins, tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva e o lazer da comunidade. Atualmente, o local carece de uma estrutura apropriada para a realização de atividades esportivas, o que limita o acesso dos moradores, especialmente de jovens e crianças, a práticas saudáveis e seguras de esporte e convivência. Com a implantação da quadra, será possível fomentar o esporte amador, incentivar hábitos de vida mais saudáveis e fortalecer a integração social entre os moradores. Além disso, o espaço poderá ser utilizado para eventos comunitários e recreativos, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da população do bairro Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 21/2025 - Emenda Impositiva nº 21/2025 O recurso destinado será para aquisição e distribuição de medicamentos essenciais à população atendida pelo Sistema único de Saúde (SUS), com o intuito de fortalecer a assistência farmacêutica no município de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 21/2025 O recurso destinado será para aquisição e distribuição de medicamentos essenciais à população atendida pelo Sistema único de Saúde (SUS), com o intuito de fortalecer a assistência farmacêutica no município de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 22/2025 - Emenda Impositiva nº 22/2025 O recurso destinado será para aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 22/2025 O recurso destinado será para aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 23/2025 - Emenda Impositiva nº 23/2025 O recurso destinado será para aquisição de projetores multimídia (data show), para a Escola Municipal Lila Maia e Escola Municipal Luz do Saber.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 23/2025 O recurso destinado será para aquisição de projetores multimídia (data show), para a Escola Municipal Lila Maia e Escola Municipal Luz do Saber. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 24/2025 - Emenda Impositiva nº 24/2025 O recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 24/2025 O recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 25/2025 - Emenda Impositiva nº 25/2025 O recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção do Matadouro Frigorífico Municipal de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 25/2025 O recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção do Matadouro Frigorífico Municipal de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 26/2025 - Emenda Impositiva nº 26/2025 A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 26/2025 A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 27/2025 - Emenda Impositiva nº 27/2025 A emenda destinada à SEMASTH tem como objetivo fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar de Parintins, por meio da aquisição de equipamentos essenciais para o desempenho de suas atividades. Essa ação visa garantir melhores condições de atendimento e proteção às crianças e adolescentes do município.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 27/2025 A emenda destinada à SEMASTH tem como objetivo fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar de Parintins, por meio da aquisição de equipamentos essenciais para o desempenho de suas atividades. Essa ação visa garantir melhores condições de atendimento e proteção às crianças e adolescentes do município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 28/2025 - Emenda Impositiva nº 28/2025 A emenda destinada à Secretaria Municipal de Educação tem como objetivo a compra de equipamentos que irão melhorar a estrutura das escolas, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem. Esses investimentos contribuem para o fortalecimento do ambiente educacional, beneficiando alunos e profissionais da educação. Além disso, visam promover a inclusão e a qualidade no processo pedagógico.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 28/2025 A emenda destinada à Secretaria Municipal de Educação tem como objetivo a compra de equipamentos que irão melhorar a estrutura das escolas, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem. Esses investimentos contribuem para o fortalecimento do ambiente educacional, beneficiando alunos e profissionais da educação. Além disso, visam promover a inclusão e a qualidade no processo pedagógico. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 29/2025 - Emenda Impositiva nº 29/2025 A emenda destina-se à manutenção de máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), visando garantir o bom funcionamento das atividades produtivas. Essa ação é essencial para fortalecer o trabalho no campo, apoiar os produtores rurais e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 29/2025 A emenda destina-se à manutenção de máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), visando garantir o bom funcionamento das atividades produtivas. Essa ação é essencial para fortalecer o trabalho no campo, apoiar os produtores rurais e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 30/2025 - Emenda Impositiva nº 30/2025 A emenda destina recursos à Secretaria de Esporte para custear as ações esportivas semanais, garantindo a continuidade das atividades. O objetivo é fortalecer projetos que promovem saúde, inclusão e cidadania. Essa iniciativa valoriza o esporte como instrumento de transformação social.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 30/2025 A emenda destina recursos à Secretaria de Esporte para custear as ações esportivas semanais, garantindo a continuidade das atividades. O objetivo é fortalecer projetos que promovem saúde, inclusão e cidadania. Essa iniciativa valoriza o esporte como instrumento de transformação social. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 31/2025 - Emenda Impositiva nº 31/2025 A presente emenda tem por objetivo apoiar os projetos de arborização desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para o aumento das áreas verdes do município. A iniciativa busca promover a sustentabilidade, melhorar a qualidade do ar e embelezar os espaços públicos, beneficiando toda a população.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 31/2025 A presente emenda tem por objetivo apoiar os projetos de arborização desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para o aumento das áreas verdes do município. A iniciativa busca promover a sustentabilidade, melhorar a qualidade do ar e embelezar os espaços públicos, beneficiando toda a população. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 32/2025 - Emenda Impositiva nº 32/2025 Propõe-se a destinação de emendas impositivas para a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, garantindo a qualidade de ensino dos alunos.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 32/2025 Propõe-se a destinação de emendas impositivas para a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, garantindo a qualidade de ensino dos alunos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 33/2025 - Emenda Impositiva nº 33/2025 Aquisição para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde para atendimentos que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde Fluvial Lygia Loyola.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 33/2025 Aquisição para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde para atendimentos que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde Fluvial Lygia Loyola. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 34/2025 - Emenda Impositiva nº 34/2025 Aquisição para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde para atendimentos que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde Dona Naza Barbosa – Comunidade Santa Rita da Valéria.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 34/2025 Aquisição para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde para atendimentos que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde Dona Naza Barbosa – Comunidade Santa Rita da Valéria. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 35/2025 - Emenda Impositiva nº 35/2025 Propõe-se a destinação de emendas impositivas para a aquisição de material permanente, que irão possibilitar mais qualidade de ensino para os alunos da Escola Municipal São Vicente, da comunidade São Vicente, Costa do Itaboraí do Meio.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 35/2025 Propõe-se a destinação de emendas impositivas para a aquisição de material permanente, que irão possibilitar mais qualidade de ensino para os alunos da Escola Municipal São Vicente, da comunidade São Vicente, Costa do Itaboraí do Meio. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
EI 36/2025 - Emenda Impositiva nº 36/2025 Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para destinar recursos para ações de saúde da população que promovam prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama, colo do útero, câncer de intestino, câncer de estômago, câncer colorretal e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de exames preventivos e campanhas de conscientização.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Emenda Impositiva nº 36/2025 Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para destinar recursos para ações de saúde da população que promovam prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama, colo do útero, câncer de intestino, câncer de estômago, câncer colorretal e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de exames preventivos e campanhas de conscientização. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.