30ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

30ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
04 de agosto de 2025

Horário de Início:
08:43

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:26

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Ordem do Dia

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30ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

30ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 763/2025 - Indicação nº 763/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 764/2025 - Indicação nº 764/2025 Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 765/2025 - Indicação nº 765/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 766/2025 - Indicação nº 766/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 767/2025 - Indicação nº 767/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 767/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 768/2025 - Indicação nº 768/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 768/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 769/2025 - Indicação nº 769/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 769/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 770/2025 - Indicação nº 770/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 770/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 771/2025 - Indicação nº 771/2025 Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 772/2025 - Indicação nº 772/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 772/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 773/2025 - Indicação nº 773/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 773/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 774/2025 - Indicação nº 774/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 774/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 775/2025 - Indicação nº 775/2025 que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 775/2025 que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 776/2025 - Indicação nº 776/2025 Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 776/2025 Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 777/2025 - Indicação nº 777/2025 a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 777/2025 a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 778/2025 - Indicação nº 778/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 778/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 779/2025 - Indicação nº 779/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 779/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 780/2025 - Indicação nº 780/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 780/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 781/2025 - Indicação nº 781/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 781/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 782/2025 - Indicação nº 782/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 782/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 783/2025 - Indicação nº 783/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 783/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 784/2025 - Indicação nº 784/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 784/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
MAP 37/2025 - Moção de Aplausos nº 37/2025 Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:40 Observação PROJETOS LEGISLATIVOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025 “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 785/2025 - Indicação nº 785/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 785/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 786/2025 - Indicação nº 786/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 786/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
REQ 52/2025 - Requerimento nº 52/2025 Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins,	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Requerimento nº 52/2025 Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins, Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 787/2025 - Indicação nº 787/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:40 Observação PROJETOS LEGISLATIVOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 788/2025 - Indicação nº 788/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 788/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 790/2025 - Indicação nº 790/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 791/2025 - Indicação nº 791/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 791/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
IND 792/2025 - Indicação nº 792/2025 Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 792/2025 Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 04/08/2025 11:34 Observação INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 763/2025 - Indicação nº 763/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 764/2025 - Indicação nº 764/2025 Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.	Simbólica	Download	Não votado
IND 765/2025 - Indicação nº 765/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 766/2025 - Indicação nº 766/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências	Simbólica	Download	Não votado
IND 767/2025 - Indicação nº 767/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 767/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 768/2025 - Indicação nº 768/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 768/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 769/2025 - Indicação nº 769/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 769/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 770/2025 - Indicação nº 770/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 770/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 771/2025 - Indicação nº 771/2025 Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 772/2025 - Indicação nº 772/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 772/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 773/2025 - Indicação nº 773/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 773/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 774/2025 - Indicação nº 774/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 774/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 775/2025 - Indicação nº 775/2025 que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 775/2025 que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 776/2025 - Indicação nº 776/2025 Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 776/2025 Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 777/2025 - Indicação nº 777/2025 a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 777/2025 a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 778/2025 - Indicação nº 778/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 778/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 779/2025 - Indicação nº 779/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 779/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 780/2025 - Indicação nº 780/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 780/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 781/2025 - Indicação nº 781/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 781/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 782/2025 - Indicação nº 782/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 782/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 783/2025 - Indicação nº 783/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 783/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 784/2025 - Indicação nº 784/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 784/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 37/2025 - Moção de Aplausos nº 37/2025 Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins.	Simbólica	Download	Não votado
IND 785/2025 - Indicação nº 785/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 785/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 786/2025 - Indicação nº 786/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 786/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 52/2025 - Requerimento nº 52/2025 Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins,	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 52/2025 Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins, Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 787/2025 - Indicação nº 787/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 2 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: O referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência URGENTÍSSIMA e aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
IND 788/2025 - Indicação nº 788/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 788/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 790/2025 - Indicação nº 790/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Não votado
IND 791/2025 - Indicação nº 791/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 791/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 792/2025 - Indicação nº 792/2025 Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 792/2025 Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025 “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025 “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: O REFERIDO PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: O REFERIDO PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.