Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de dezembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de dezembro de 2021
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação:
29 de dezembro de 2021
Ementa: "ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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IND 580/2021 - Indicação
Data apresentação:
7 de dezembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Empresa Amazonas Energia -Agência Parintins para que
envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta de energia na Comunidade da Brasília
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 579/2021 - Indicação
Data apresentação:
7 de dezembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde para que faça busca ativa de pessoas não vacinadas com 1ª e 2ª dose e para que realize vacinação contra a COVID-19 nas escolas municipais e estaduais de Parintins em caráter de urgência]
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 427/2021 - Requerimento
Data apresentação:
7 de dezembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de educação o pagamento do abono salarial dos profissionais da educação básica do município e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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MAP 74/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
7 de dezembro de 2021
Ementa: MOÇÃO DE APALUSOS E PARBENIZAÇÕES AO PARINTINENSE AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO CECÍLIO, PIONEIRO NO TEMA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO AMAZONAS E COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-AM) E DA CAMPANHA NOTA FISCAL AMAZONENSE.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MPE 43/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
7 de dezembro de 2021
Ementa: Requeiro nos temos do arTigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Leandro
Gomes Azevedo mais conhecido como mocotó, pelo seu falecimento na madrugada de segunda-feira 06 de dezembro.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 578/2021 - Indicação
Data apresentação:
6 de dezembro de 2021
Ementa: Indico nos temos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço de
Abastecimento de Água e Esgoto que realize a construção de um poço artesiano no bairro Pascal Alágio
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 577/2021 - Indicação
Data apresentação:
6 de dezembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a TROCA DA FIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO QUADRO DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, RIO TRACAJÁ e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 576/2021 - Indicação
Data apresentação:
6 de dezembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que
na casa da Cultura seja revitalizada e implantada uma Praça de alimentação e dá outras providências.
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IND 575/2021 - Indicação
Data apresentação:
6 de dezembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de TRÂNSITOS E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), para que PROVIDENCIE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA ESTRADA DO MACURANY, NOS TRECHOS DO POSTO DE GASOLINA MCD E DO POSTO DE SAÚDE TIA
LEÓ e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |