Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIANA RODRIGUES MOURÃO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), Nº 3125, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SRA. SORAIA LEAL DA SILVA LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3166, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LAURENICE COELHO BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3143 – ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3176, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SR. GLAUCIONEI OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE MARIA DA SILVA SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3186, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SELMA COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação:
21 de janeiro de 2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de dezembro de 2021
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de dezembro de 2021
Ementa: ALTERA A LEI Nº 697/2018/PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |