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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 626/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a climatização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo localizada na comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 625/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a realização da campanha de vacinação contra o vírus HPV em todas as escolas do município e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 624/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a aquisição de uma ambulância para a Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 623/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV, que possam incluir os times de futebol feminino nas Inaugurações dos ginásios na sede do município e nas comunidades rurais.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 622/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza, capinação e terraplenagem na Avenida Brasil, localizada no bairro Pascoal Alaggio II.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 621/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Mario Jorge Cabral de Melo, no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 620/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça reforma e melhorias nos bueiros localizados na Rua Balbino Noronha esquina com a Rua Fortaleza, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 619/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAPN+, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 618/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas através do Tribunal de Justiça do Amazonas que realize ação social da Justiça Itinerante na zona rural e na sede do município de Parintins e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 617/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDU junto ao MEC que disponibilizem ônibus escolares para os alunos do maternal das redes de ensino municipal e estadual do município de Parintins e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 616/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que instale sistema de iluminação nas dependências do campo de futebol da comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 615/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo
Telo Pinto
Parlamentar