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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 638/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 637/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública na Comunidade Terra Preta, região do Rio Mamurú.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 636/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 635/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer ligação no quadro de iluminação pública da Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 634/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 633/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 1 (um) Castelo d’água na Comunidade do Varre Vento, região do Rio Mamurú.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 632/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023
Telo Pinto
Parlamentar
IND 631/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP manutenção estrutural na escadaria e na rampa da Francesa, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 630/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem do Beco Raimundo Luiz de Menezes vulgo Beco do Sapo, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 629/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem da Avenida Amazonas entre as ruas João Melo, Clarindo Chaves e Cordovil, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 628/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP adequação do sistema de drenagem das ruas do Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 627/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a aquisição de lousas digitais nas escolas do município e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar