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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 644/2024 - Indicação
Data apresentação: 21 de maio de 2024
Ementa: : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a conclusão do serviço de drenagem no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 643/2024 - Indicação
Data apresentação: 21 de maio de 2024
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a manutenção de dois poços artesianos na propriedade da produtora Sudany de Oliveira da Silva, lote 1465, na comunidade São Sebastião do Quebra - Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 642/2024 - Indicação
Data apresentação: 21 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que promova ações de educação ambiental direcionada aos bares, restaurantes e lanchonetes através de campanhas educativas para sensibilizar proprietários, funcionários e clientes sobre a importância da destinação correta de resíduos no município
Telo Pinto
Parlamentar
PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 21 de maio de 2024
Ementa: “Dispõe sobre diretrizes para Implementação do "Programa Parada Jovem Parintins – PPJPIN", que dispõe sobre iniciativas de fomento e desenvolvimento de programas, projetos, ações e atividades que contribuam para a emancipação, promoção e garantia dos direitos da juventude do Município de Parintins, Estado do Amazonas.".
Brena Dianná
Parlamentar
PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 21 de maio de 2024
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra”.
Babá Tupinambá
Parlamentar
MAP 41/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 21 de maio de 2024
Ementa: Ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM) pelo apoio à Leiteria Macurany na realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 40/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 21 de maio de 2024
Ementa: À Leiteria Macurany pela realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 39/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 21 de maio de 2024
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Leiteria Macurany, de Isandrey Azêdo e Michelle Carvalho, pelo Queijo Ouro - Coalhada Prata e Iogurte Bronze - Produtos lácteos 100% parintinenses premiados em concursos internacionais.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 27/2024 - Requerimento
Data apresentação: 21 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Centro Multifuncional Parintins, informações sobre a autorização/licença ambiental, para a perfuração de novos os poços no posto do SAAE, na Av. Paraíba, no bairro do Palmares, e dá outras providencias.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 641/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 640/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade do Remanso, região do Mocambo do Arari.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 639/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do Município de Parintins, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar