Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 644/2024 - Indicação
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a conclusão do serviço de
drenagem no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras
providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 643/2024 - Indicação
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a manutenção de dois poços artesianos na propriedade da produtora Sudany de Oliveira da Silva, lote 1465, na comunidade São Sebastião do Quebra - Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 642/2024 - Indicação
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que promova ações de educação ambiental direcionada aos bares, restaurantes e lanchonetes através de campanhas educativas para sensibilizar proprietários, funcionários e clientes sobre a importância da destinação correta de resíduos no município
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Telo Pinto Parlamentar |
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: “Dispõe sobre diretrizes para Implementação do
"Programa Parada Jovem Parintins – PPJPIN", que
dispõe sobre iniciativas de fomento e
desenvolvimento de programas, projetos, ações e
atividades que contribuam para a emancipação,
promoção e garantia dos direitos da juventude do
Município de Parintins, Estado do Amazonas.".
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Brena Dianná Parlamentar |
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra”.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MAP 41/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM) pelo apoio à Leiteria Macurany na realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 40/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: À Leiteria Macurany pela realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 39/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Leiteria Macurany, de Isandrey Azêdo e Michelle Carvalho, pelo Queijo Ouro - Coalhada Prata e Iogurte Bronze - Produtos lácteos 100% parintinenses premiados em concursos internacionais.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 27/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Centro Multifuncional Parintins, informações sobre a autorização/licença ambiental, para a perfuração de novos os poços no posto do SAAE, na Av. Paraíba, no bairro do Palmares, e dá outras providencias.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 641/2024 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta
Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 640/2024 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2024
Ementa: Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade do Remanso, região do Mocambo do Arari.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 639/2024 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção
de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do
Município de Parintins, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |