Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1166/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1165/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da
Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de
Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a
Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 1164/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1163/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que
disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus
(margem esquerda), e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 1162/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1161/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na
Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras
providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 1160/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia
Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1159/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores
de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras
providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1158/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1157/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1156/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1155/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |