Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 331/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 330/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 329/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves,
nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando
um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 328/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 327/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina
com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 326/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 325/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 324/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de
asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no
Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 323/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de
conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de
motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 322/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: VER. ADSON PRÍNCIPE
Parintins-AM, 15 de abril de 2025.
ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do
Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança
para os moradores da localidade, e dá outras providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 321/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal
de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.
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Cabo Linhares Parlamentar |