58ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

58ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
17 de novembro de 2025

Horário de Início:
08:48

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:13

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 1360/2025 - Indicação nº 1360/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1367/2025 - Indicação nº 1367/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que sejam realizados serviços de bosqueamento, limpeza, capina, poda, retirada de entulhos e organização paisagística na área conhecida como Área Verde do Conjunto João Novo e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1369/2025 - Indicação nº 1369/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saude (SEMSA), que providencie a contratação de um enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Macurany no Residencial Vila Cristina, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1370/2025 - Indicação nº 1370/2025 ao Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que determine aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Primeira Experiência Profissional, aliado ao Banco Municipal de Talentos Juvenis, com o objetivo de inserir jovens no mercado de trabalho, priorizando estudantes e recém-formados que buscam sua primeira oportunidade profissional.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1371/2025 - Indicação nº 1371/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de mais um médico especialista em urologia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1373/2025 - Indicação nº 1373/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada vistoria técnica e administrativa na área verde localizada no bairro João Novo, pertencente ao patrimônio da SUHAB, com o objetivo de avaliar sua situação fundiária, ambiental e estrutural. Encaminhe-se, ainda, cópia desta Indicação à SUHAB – Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas, para conhecimento e eventuais providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1374/2025 - Indicação nº 1374/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), no sentido de que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção das luminárias dos postes de iluminação pública da estrada Odovaldo Novo, considerando que vários pontos de luz encontram-se apagados e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1375/2025 - Indicação nº 1375/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), SEBRAE e em articulação com a Suframa e o Governo do Estado do Amazonas, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1377/2025 - Indicação nº 1377/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a necessidade de criar o Programa Municipal de Incentivo ao Reaproveitamento e Doação de Tecnologias Assistivas para Idosos em Situação de Vulnerabilidade, com foco na ampliação do acesso a dispositivos essenciais ao cuidado, autonomia e mobilidade da pessoa idosa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1378/2025 - Indicação nº 1378/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no Bueiro, localizada na Rua Romualdo Correa, próximo ao Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, bairro Itaúna II, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1379/2025 - Indicação nº 1379/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize uma ação voltada à promoção da saúde dos mototaxistas e taxistas de Parintins, em alusão à campanha Novembro Azul, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1380/2025 - Indicação nº 1380/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a operação tapa buraco, no trecho que fica em frente ao mercado Zezito Assayag, bairro Itaúna I, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1381/2025 - Indicação nº 1381/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura SEMINF- a realização de serviços de reforma na ponte na Comunidades Bete Semes, região da Valeria e dá providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1382/2025 - Indicação nº 1382/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins, que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamuru, zona rural de Parintins e dá providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1383/2025 - Indicação nº 1383/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem na estrada do São Joaquim, região do Caburi, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1384/2025 - Indicação nº 1384/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a instalação de condicionador de ar no CRAS – Paulo Correa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1385/2025 - Indicação nº 1385/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, a aquisição de um caldeirão de maior capacidade para o Matadouro Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1386/2025 - Indicação nº 1386/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da estrada dos Reis e da estrada Eduardo Braga no Macurany e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1387/2025 - Indicação nº 1387/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a necessidade de realizar o recolhimento imediato do entulho gerado após os serviços de capina e limpeza realizados nos bairros do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 28/2025 - Moção de Pesar nº 28/2025 Pelo falecimento da senhora Luciana de Souza Oliveira, carinhosamente conhecida como Luciana Patinha	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 88/2025 - Requerimento nº 88/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciada a água deionizada para procedimentos odontológicos para a UBS Dom Arcângelo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 89/2025 - Requerimento nº 89/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações sobre o não funcionamento dos exames de mamografia no Hospital Regional Jofre Cohen desde o ano passado, bem como as medidas adotadas para a normalização do serviço.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 90/2025 - Requerimento nº 90/2025 Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o cronograma de execução de serviços da equipe operacional, contendo as ações programadas, prazos, áreas prioritárias e critérios adotados para atendimento das demandas do município.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1406/2025 - Indicação nº 1406/2025 Indico, nos termos do art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que oriente todas as Secretarias Municipais quanto ao cumprimento dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente os previstos no art. 37 da Constituição Federal, para que os editais de processos seletivos, convocações e demais atos administrativos somente iniciem seus prazos de inscrição após a respectiva publicação oficial, evitando vícios formais que possam comprometer a validade dos certames e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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