Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

55ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

55ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
10 de novembro de 2025
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:27
11
Parlamentares Presentes
50
Matérias
0
Expedientes
29
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1326/2025 - Indicação nº 1326/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja construído um novo prédio para o Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1331/2025 - Indicação nº 1331/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção da nova Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1343/2025 - Indicação nº 1343/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas ações de limpeza, manutenção e reparo na caixa de gordura localizada na Praça Eduardo Ribeiro, no centro de Parintins e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria não lida
IND 1344/2025 - Indicação nº 1344/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, que proceda à substituição das luminárias queimadas e à manutenção corretiva na Rua Garantido, Conjunto João Novo, em toda a sua extensão e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1345/2025 - Indicação nº 1345/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretária de Saúde (SEMSA) a manutenção ou compra de um aparelho de infravermelho para Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Francisco Galliani, e da outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1346/2025 - Indicação nº 1346/2025
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1347/2025 - Indicação nº 1347/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e da outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1348/2025 - Indicação nº 1348/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de um ginásio de esportes para a Comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e da outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1349/2025 - Indicação nº 1349/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas obras de recuperação e contenção em um trecho danificado da Rua Larga da União, onde há formação de cratera e acúmulo de água, oferecendo risco de acidentes aos condutores e pedestres.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1350/2025 - Indicação nº 1350/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada, com urgência, a manutenção da bomba d’água da Comunidade do Maranhão, a fim de restabelecer o abastecimento regular de água aos moradores e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1351/2025 - Indicação nº 1351/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Maranhão, localizada na região do Rio Uaicurapá.

Apenas Leitura
Download
Matéria não lida
IND 1352/2025 - Indicação nº 1352/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins para a celebração de Termo de cooperação com Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), visando à realização de cursos de atualização sobre o novo método de desengasgo e uso de dispositivos anti-engasgo, voltados a profissionais das áreas de saúde, educação e segurança pública, e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1353/2025 - Indicação nº 1353/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH a realização de oficinas de geração de renda com temática natalina, contemplando o preparo de panetones e ceias, voltadas às mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Parintins, e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1354/2025 - Indicação nº 1354/2025
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma galeria de drenagem no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Massaranduba, e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1355/2025 - Indicação nº 1355/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1356/2025 - Indicação nº 1356/2025
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração do projeto executivo e a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, zona rural deste município

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1357/2025 - Indicação nº 1357/2025
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a solução do problema de abastecimento de água no bairro Itaúna II, bem como a instalação de uma bomba d’água na Escola Municipal Luz do Saber

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 1358/2025 - Indicação nº 1358/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou troca das luminárias na comunidade da Valéria, e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria não lida
IND 1359/2025 - Indicação nº 1359/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Diretor da Amazonas Energia- Senhor Radyr Gomes, para que faça a extensão da Rede Elétrica de Energia do quadro da comunidade Sagrada Família,região do Distrito Mocambro do Arari, e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
MAP 72/2025 - Moção de Aplausos nº 72/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos gestores e às gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede Estadual sediadas no município, em alusão ao Dia do Gestor Escolar.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
REQ 87/2025 - Requerimento nº 87/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o lançamento do edital do Concurso Público.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1326/2025 - Indicação nº 1326/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja construído um novo prédio para o Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1331/2025 - Indicação nº 1331/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção da nova Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1343/2025 - Indicação nº 1343/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas ações de limpeza, manutenção e reparo na caixa de gordura localizada na Praça Eduardo Ribeiro, no centro de Parintins e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 1344/2025 - Indicação nº 1344/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, que proceda à substituição das luminárias queimadas e à manutenção corretiva na Rua Garantido, Conjunto João Novo, em toda a sua extensão e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1345/2025 - Indicação nº 1345/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretária de Saúde (SEMSA) a manutenção ou compra de um aparelho de infravermelho para Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Francisco Galliani, e da outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1346/2025 - Indicação nº 1346/2025
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1347/2025 - Indicação nº 1347/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e da outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1348/2025 - Indicação nº 1348/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de um ginásio de esportes para a Comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e da outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1349/2025 - Indicação nº 1349/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas obras de recuperação e contenção em um trecho danificado da Rua Larga da União, onde há formação de cratera e acúmulo de água, oferecendo risco de acidentes aos condutores e pedestres.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1350/2025 - Indicação nº 1350/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada, com urgência, a manutenção da bomba d’água da Comunidade do Maranhão, a fim de restabelecer o abastecimento regular de água aos moradores e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1351/2025 - Indicação nº 1351/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Maranhão, localizada na região do Rio Uaicurapá.

Simbólica
Download Não votado
IND 1352/2025 - Indicação nº 1352/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins para a celebração de Termo de cooperação com Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), visando à realização de cursos de atualização sobre o novo método de desengasgo e uso de dispositivos anti-engasgo, voltados a profissionais das áreas de saúde, educação e segurança pública, e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1353/2025 - Indicação nº 1353/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH a realização de oficinas de geração de renda com temática natalina, contemplando o preparo de panetones e ceias, voltadas às mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Parintins, e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1354/2025 - Indicação nº 1354/2025
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma galeria de drenagem no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Massaranduba, e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1355/2025 - Indicação nº 1355/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1356/2025 - Indicação nº 1356/2025
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração do projeto executivo e a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, zona rural deste município

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1357/2025 - Indicação nº 1357/2025
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a solução do problema de abastecimento de água no bairro Itaúna II, bem como a instalação de uma bomba d’água na Escola Municipal Luz do Saber

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 1358/2025 - Indicação nº 1358/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou troca das luminárias na comunidade da Valéria, e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 1359/2025 - Indicação nº 1359/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Diretor da Amazonas Energia- Senhor Radyr Gomes, para que faça a extensão da Rede Elétrica de Energia do quadro da comunidade Sagrada Família,região do Distrito Mocambro do Arari, e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
MAP 72/2025 - Moção de Aplausos nº 72/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos gestores e às gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede Estadual sediadas no município, em alusão ao Dia do Gestor Escolar.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2025
Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025
“DISPOE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025
“DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A) AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOME NAS SOLENIDADES E PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025
Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2025
Institui diretrizes a implementação do Programa Municipal para “Botão do Pânico” para mulheres com medida protetiva de urgência e em situação de violência doméstica, no âmbito do município de Parintins.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 87/2025 - Requerimento nº 87/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o lançamento do edital do Concurso Público.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas