55ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
55ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
10 de novembro de 2025
10 de novembro de 2025
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:27
11:27
11
Parlamentares Presentes
50
Matérias
0
Expedientes
29
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Adson Príncipe
Adson Oda da Silva |
PL |
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
|
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros |
PSD |
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Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 1326/2025 - Indicação nº 1326/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja construído um novo prédio para o Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências. |
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IND 1331/2025 - Indicação nº 1331/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção da nova Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município e dá outras providências. |
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IND 1343/2025 - Indicação nº 1343/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas ações de limpeza, manutenção e reparo na caixa de gordura localizada na Praça Eduardo Ribeiro, no centro de Parintins e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 1344/2025 - Indicação nº 1344/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, que proceda à substituição das luminárias queimadas e à manutenção corretiva na Rua Garantido, Conjunto João Novo, em toda a sua extensão e dá outras providências. |
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IND 1345/2025 - Indicação nº 1345/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretária de Saúde (SEMSA) a manutenção ou compra de um aparelho de infravermelho para Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Francisco Galliani, e da outras providências. |
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IND 1346/2025 - Indicação nº 1346/2025
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins. |
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IND 1347/2025 - Indicação nº 1347/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e da outras providências. |
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IND 1348/2025 - Indicação nº 1348/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de um ginásio de esportes para a Comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e da outras providências. |
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IND 1349/2025 - Indicação nº 1349/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas obras de recuperação e contenção em um trecho danificado da Rua Larga da União, onde há formação de cratera e acúmulo de água, oferecendo risco de acidentes aos condutores e pedestres. |
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IND 1350/2025 - Indicação nº 1350/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada, com urgência, a manutenção da bomba d’água da Comunidade do Maranhão, a fim de restabelecer o abastecimento regular de água aos moradores e dá outras providências. |
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IND 1351/2025 - Indicação nº 1351/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Maranhão, localizada na região do Rio Uaicurapá. |
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Matéria não lida
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IND 1352/2025 - Indicação nº 1352/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins para a celebração de Termo de cooperação com Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), visando à realização de cursos de atualização sobre o novo método de desengasgo e uso de dispositivos anti-engasgo, voltados a profissionais das áreas de saúde, educação e segurança pública, e dá outras providências. |
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IND 1353/2025 - Indicação nº 1353/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH a realização de oficinas de geração de renda com temática natalina, contemplando o preparo de panetones e ceias, voltadas às mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 1354/2025 - Indicação nº 1354/2025
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma galeria de drenagem no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Massaranduba, e dá outras providências. |
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IND 1355/2025 - Indicação nº 1355/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, e dá outras providências. |
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IND 1356/2025 - Indicação nº 1356/2025
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração do projeto executivo e a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, zona rural deste município |
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Matéria Lida
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IND 1357/2025 - Indicação nº 1357/2025
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a solução do problema de abastecimento de água no bairro Itaúna II, bem como a instalação de uma bomba d’água na Escola Municipal Luz do Saber |
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Matéria Lida
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IND 1358/2025 - Indicação nº 1358/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou troca das luminárias na comunidade da Valéria, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 1359/2025 - Indicação nº 1359/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Diretor da Amazonas Energia- Senhor Radyr Gomes, para que faça a extensão da Rede Elétrica de Energia do quadro da comunidade Sagrada Família,região do Distrito Mocambro do Arari, e dá outras providências. |
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MAP 72/2025 - Moção de Aplausos nº 72/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos gestores e às gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede Estadual sediadas no município, em alusão ao Dia do Gestor Escolar. |
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REQ 87/2025 - Requerimento nº 87/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o lançamento do edital do Concurso Público. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 1326/2025 - Indicação nº 1326/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja construído um novo prédio para o Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1331/2025 - Indicação nº 1331/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção da nova Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1343/2025 - Indicação nº 1343/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas ações de limpeza, manutenção e reparo na caixa de gordura localizada na Praça Eduardo Ribeiro, no centro de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 1344/2025 - Indicação nº 1344/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, que proceda à substituição das luminárias queimadas e à manutenção corretiva na Rua Garantido, Conjunto João Novo, em toda a sua extensão e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1345/2025 - Indicação nº 1345/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretária de Saúde (SEMSA) a manutenção ou compra de um aparelho de infravermelho para Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Francisco Galliani, e da outras providências. |
Simbólica |
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IND 1346/2025 - Indicação nº 1346/2025
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins. |
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IND 1347/2025 - Indicação nº 1347/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e da outras providências. |
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IND 1348/2025 - Indicação nº 1348/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de um ginásio de esportes para a Comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e da outras providências. |
Simbólica |
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IND 1349/2025 - Indicação nº 1349/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas obras de recuperação e contenção em um trecho danificado da Rua Larga da União, onde há formação de cratera e acúmulo de água, oferecendo risco de acidentes aos condutores e pedestres. |
Simbólica |
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IND 1350/2025 - Indicação nº 1350/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada, com urgência, a manutenção da bomba d’água da Comunidade do Maranhão, a fim de restabelecer o abastecimento regular de água aos moradores e dá outras providências. |
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IND 1351/2025 - Indicação nº 1351/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Maranhão, localizada na região do Rio Uaicurapá. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 1352/2025 - Indicação nº 1352/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins para a celebração de Termo de cooperação com Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), visando à realização de cursos de atualização sobre o novo método de desengasgo e uso de dispositivos anti-engasgo, voltados a profissionais das áreas de saúde, educação e segurança pública, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1353/2025 - Indicação nº 1353/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH a realização de oficinas de geração de renda com temática natalina, contemplando o preparo de panetones e ceias, voltadas às mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1354/2025 - Indicação nº 1354/2025
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma galeria de drenagem no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Massaranduba, e dá outras providências. |
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IND 1355/2025 - Indicação nº 1355/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, e dá outras providências. |
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IND 1356/2025 - Indicação nº 1356/2025
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração do projeto executivo e a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, zona rural deste município |
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IND 1357/2025 - Indicação nº 1357/2025
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a solução do problema de abastecimento de água no bairro Itaúna II, bem como a instalação de uma bomba d’água na Escola Municipal Luz do Saber |
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IND 1358/2025 - Indicação nº 1358/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou troca das luminárias na comunidade da Valéria, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 1359/2025 - Indicação nº 1359/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Diretor da Amazonas Energia- Senhor Radyr Gomes, para que faça a extensão da Rede Elétrica de Energia do quadro da comunidade Sagrada Família,região do Distrito Mocambro do Arari, e dá outras providências. |
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MAP 72/2025 - Moção de Aplausos nº 72/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos gestores e às gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede Estadual sediadas no município, em alusão ao Dia do Gestor Escolar. |
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2025
Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências. |
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025
“DISPOE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025
“DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Simbólica |
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A) AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOME NAS SOLENIDADES E PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025
Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências. |
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2025
Institui diretrizes a implementação do Programa Municipal para “Botão do Pânico” para mulheres com medida protetiva de urgência e em situação de violência doméstica, no âmbito do município de Parintins. |
Simbólica |
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
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REQ 87/2025 - Requerimento nº 87/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o lançamento do edital do Concurso Público. |
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