48ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

48ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
13 de outubro de 2025

Horário de Início:
08:48

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:11

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 1230/2025 - Indicação nº 1230/2025 Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1231/2025 - Indicação nº 1231/2025 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a implantação de prontuários eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1232/2025 - Indicação nº 1232/2025 à Prefeitura de Parintins a aquisição e implantação de Controladores de Tráfego Urbano Portáteis Digitais para uso em pontos estratégicos da cidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1233/2025 - Indicação nº 1233/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de internet via satélite (Starlink) na Escola Municipal Nova Canaã da Comunidade Nova Canaã do Rio Jacú e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1234/2025 - Indicação nº 1234/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1235/2025 - Indicação nº 1235/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins que seja realizada a adaptação do espaço do campo de futebol da Rua 8, do bairro Castanhal, com a terraplanagem, instalação de traves e iluminação, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1236/2025 - Indicação nº 1236/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize gratuitamente curso preparatório para o Seletivo de Agente Comunitário de Saúde aos cidadãos parintinenses de baixa renda e devidamente comprovado que nasceram neste município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1237/2025 - Indicação nº 1237/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de um novo prédio para o Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Bairro Paulo Correa e dá providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1238/2025 - Indicação nº 1238/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para que seja promovido um curso de formação de brigadistas de incêndio e primeiros socorros, voltado a professores e servidores das escolas municipais e estaduais de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1239/2025 - Indicação nº 1239/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Léo, incluindo a climatização do local destinado à espera dos pacientes e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1240/2025 - Indicação nº 1240/2025 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA a criação de uma Horta Comunitária Urbana no Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1241/2025 - Indicação nº 1241/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja designado um agente de trânsito para atuar em frente à Escola Santa Luzia do Macurany, nos horários de 11h00 às 11h40 e 17h00 às 17h40, a fim de controlar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos alunos e pedestres	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1242/2025 - Indicação nº 1242/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de internet cabeada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1243/2025 - Indicação nº 1243/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Comandante da Polícia Militar de Parintins, a necessidade de intensificação e aumento de Ronda Policial Ostensiva nas comunidades rurais de Parintins visando inibir o Tráfico de Drogas e coibir o Abuso e Exploração Infantil, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1244/2025 - Indicação nº 1244/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano e a construção de um castelo d’água na comunidade Monte Sinai – Trapiá, localizada no Rio Mamurú e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1245/2025 - Indicação nº 1245/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Nova Canaã, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1246/2025 - Indicação nº 1246/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo de Milho, Mandioca e Melhoramento de Farinha, para a Associação AIMU na área indígena da região do Uaicurapá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1247/2025 - Indicação nº 1247/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e da Secretaria de Produção Rural – SEPROR, a destinação de recursos financeiros e apoio técnico para a implantação de uma Clínica Veterinária Pública no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1248/2025 - Indicação nº 1248/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SEMCULT, a inclusão no calendário da pasta assim como a realização anual do Festival da Canção, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1249/2025 - Indicação nº 1249/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a implantação de pontos de coleta de exames laboratoriais na zona rural de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1250/2025 - Indicação nº 1250/2025 ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1251/2025 - Indicação nº 1251/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município, que seja realizada a instalação de luminárias no Ramal do Dedé Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1252/2025 - Indicação nº 1252/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de educação (SEMED) a construção de Quadra Poliesportiva, na Comunidade São José, região do Mamurú, e dá providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1253/2025 - Indicação nº 1253/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Jose da Terra Preta, região do Mamurú e dá providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1254/2025 - Indicação nº 1254/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA VALDETE PRESTE PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À VIDA PÚBLICA, AO ESPORTE E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 82/2025 Declara de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025 “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO EM PARINTINS. ’’	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A) AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOME NAS SOLENIDADES E PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025 FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBÁS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 81/2025 - Requerimento nº 81/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a comunidade Mato Grosso, região Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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