31ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

31ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
05 de agosto de 2025

Horário de Início:
09:29

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:04

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 763/2025 - Indicação nº 763/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 764/2025 - Indicação nº 764/2025 Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 765/2025 - Indicação nº 765/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 766/2025 - Indicação nº 766/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 771/2025 - Indicação nº 771/2025 Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 787/2025 - Indicação nº 787/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 790/2025 - Indicação nº 790/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 788/2025 - Indicação nº 788/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 789/2025 - Indicação nº 789/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma do Centro Educacional Infantil Novo Israel, localizado na rua Ruy Corrêa do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 793/2025 - Indicação nº 793/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade Menino Deus do Iboraí, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 794/2025 - Indicação nº 794/2025 À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 795/2025 - Indicação nº 795/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA) e a Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), a criação do Programa “Saúde na Escola”, com o objetivo de desenvolver ações educativas, preventivas e de promoção da saúde nas escolas municipais	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 796/2025 - Indicação nº 796/2025 À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), setor de iluminação pública, que seja realizada a manutenção dos postes com iluminação solar da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 797/2025 - Indicação nº 797/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja construída uma rotatória na área da descida da ponte, no cruzamento triangular que divide a Rua Barreirinha e a Rua Beira Rio, com o objetivo de organizar o fluxo viário e garantir segurança aos condutores e pedestres.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 798/2025 - Indicação nº 798/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que promova, com urgência, a instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos: Rua Padre Augusto Gianola (Rua 3 do Paulo Corrêa ou Rua da Ponte do Paulo Corrêa) com a Rua Messias Augusto, e Rua Padre Augusto Gianola com a Rua Gonçalves Maia, devido ao intenso fluxo de veículos e risco constante de acidentes	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 799/2025 - Indicação nº 799/2025 À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a ampliação da rede de abastecimento de água e a substituição da caixa d’água existente por um reservatório de maior capacidade (mínimo de 10 mil litros) na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 800/2025 - Indicação nº 800/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação da Estrada do Panauaru	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 801/2025 - Indicação nº 801/2025 Solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça melhorias no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 802/2025 - Indicação nº 802/2025 Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua 11,bairro Paulo Corrêa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 803/2025 - Indicação nº 803/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, recuperação da via do Circuito Escorpião, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 804/2025 - Indicação nº 804/2025 À Prefeitura de Parintins, que seja disponibilizado um motor gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, na zona rural deste município, como alternativa emergencial durante as frequentes quedas de energia elétrica,	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 805/2025 - Indicação nº 805/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF a realização de operação tapa-buracos em vias públicas com a pavimentação comprometida na cidade de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 806/2025 - Indicação nº 806/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), que sejam desenvolvidas ações voltadas à melhoria da acessibilidade nas calçadas do município, especialmente nas áreas de maior fluxo turístico e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 807/2025 - Indicação nº 807/2025 Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a disponibilização de fardamento padrão para os alunos do Liceu de Artes Cláudio Santoro, no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 808/2025 - Indicação nº 808/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que realize com urgência ações de fiscalização ambiental na região da Gleba Vila Amazônia, especialmente nos terrenos que estão sendo preparados para queimadas e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 809/2025 - Indicação nº 809/2025 Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) em conjunto com o Comando do Corpo de Bombeiros local, que seja avaliada a criação de uma brigada de incêndio florestal municipal, composta por brigadistas florestais capacitados, para atuarem de forma preventiva, educativa e emergencial em situações de queimadas, desmatamento ilegal e incêndios em áreas de vegetação no município e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 810/2025 - Indicação nº 810/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam realizados estudos técnicos para viabilizar o desenvolvimento ou a adoção de tecnologias voltadas ao tratamento de esgoto com aproveitamento de resíduos sólidos para a produção de biocombustível, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 811/2025 - Indicação nº 811/2025 Indico nos termos do art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, providencie a instalação de brinquedos de playground adaptados para alunos com deficiência (PcD) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 813/2025 - Indicação nº 813/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 814/2025 - Indicação nº 814/2025 à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município de Parintins/AM, diante da constatação de preços excessivos e alinhados, o que pode indicar práticas abusivas ou formação de cartel.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 815/2025 - Indicação nº 815/2025 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, que sejam tomadas providências para a substituição da atual rede de encanação da Comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 816/2025 - Indicação nº 816/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 817/2025 - Indicação nº 817/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeira tipo contêiner nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 818/2025 - Indicação nº 818/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que sejam feitas as melhorias na Rua 14 do Paulo Correa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 819/2025 - Indicação nº 819/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja ampliada a quantidade e a variedade de medicamentos disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, por meio do Programa "Saúde Mais Perto de Você", e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 820/2025 - Indicação nº 820/2025 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 821/2025 - Indicação nº 821/2025 ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM), para que faça fiscalização nos postos de combustíveis de Parintins/AM, diante de denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades nas bombas de abastecimento e na qualidade do combustível comercializado.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 822/2025 - Indicação nº 822/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja avaliada a possibilidade de intensificar a presença de agentes de trânsito em zonas de maior fluxo viário durante os horários de pico, especialmente nos períodos de entrada e saída escolar e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 823/2025 - Indicação nº 823/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de atualização do Programa de Valores de Referência Laboratorial, tendo em vista que os parâmetros atualmente utilizados na Policlínica Municipal Padre Vitório encontram-se defasados.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 824/2025 - Indicação nº 824/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que adote as providências necessárias para o restabelecimento do pleno funcionamento da máquina Labmax 450i, utilizada para dosagens bioquímicas na Policlínica Municipal Padre Vitório.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 825/2025 - Indicação nº 825/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 25 anos do Projeto Pé de Pincha no município de Parintins, a ser realizada no mês de outubro e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 53/2025 - Requerimento nº 53/2025 Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos quanto à efetivação e cumprimento das seguintes legislações vigentes: Lei Municipal nº 329/2004 – PGMP e Lei Municipal nº 649/2016 – PGMP.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 54/2025 - Requerimento nº 54/2025 SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DO PPA 2026-2029	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 55/2025 - Requerimento nº 55/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, informações sobre as atividades que devem ser exercidas pelos agentes de trânsito que fazem ronda em motocicleta, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 56/2025 - Requerimento nº 56/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações detalhadas acerca do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), instituído pela Lei Municipal nº 575/2013, de 12 de dezembro de 2013, e sobre sua composição atual.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC NO MUNICIPIO DE PARINTINS.	Simbólica	Download	Não votado
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 812/2025 - Indicação nº 812/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF) e Setor da iluminação Pública, solicito melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 826/2025 - Indicação nº 826/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), para que articule junto ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), a viabilização de auxílio emergencial rural ou programas específicos destinados aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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