25ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
25ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
17 de junho de 2025
17 de junho de 2025
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:55
11:55
11
Parlamentares Presentes
41
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Adson Príncipe
Adson Oda da Silva |
PL |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
|
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros |
PSD |
|
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 652/2025 - Indicação nº 652/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para a implantação do Transporte Público Gratuito destinado aos estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 653/2025 - Indicação nº 653/2025
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um novo castelo d’água e a perfuração de um novo poço artesiano na comunidade de São Paulo da Valéria. |
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IND 654/2025 - Indicação nº 654/2025
solicita ao Governo do Estado do Amazonas e a Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA para que seja feito a Implantação do Projeto Água Boa na comunidade de São Paulo da Valéria. |
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IND 656/2025 - Indicação nº 656/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Advogado. A presente proposição tem como objetivo reconhecer a importância desta nobre profissão na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. |
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IND 657/2025 - Indicação nº 657/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a implementação do sistema de drenagem urbana nas ruas Maria Simões Ribeiro e Itacoatiara localizadas no bairro São Vicente de Paula, e dá outras providências. |
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IND 658/2025 - Indicação nº 658/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Tutelar e o Poder Judiciário de Parintins que intensifiquem ações e campanhas de conscientização contra a exploração sexual antes, durante e após o Festival Folclórico de Parintins 2025, e dá outras providências. |
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IND 659/2025 - Indicação nº 659/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizada a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender as regiões do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e Comunidade do Macurany. |
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IND 660/2025 - Indicação nº 660/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que sejam realizados, com máxima urgência, serviços de recapeamento da estrada do Macurany, especificamente no trecho da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany. |
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IND 661/2025 - Indicação nº 661/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP), que faça a construção de uma nova Escola Municipal Tiradentes do Itaborai da comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio, e dá outras providências. |
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IND 662/2025 - Indicação nº 662/2025
Indico ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a aquisição de um novo mamógrafo digital, além de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiográficos para o Hospital Regional Jofre Cohen, no município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 663/2025 - Indicação nº 663/2025
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a aquisição de um novo mamógrafo digital, além de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiográficos para o Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providências. |
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IND 664/2025 - Indicação nº 664/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que construa uma praça com mirante, no lugar do prédio onde fica a Secretaria Municipal de Obra e Serviço Público-SEMOSP, que fica em frente ao Bumbódromo e dá outras providências. |
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IND 665/2025 - Indicação nº 665/2025
QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ZÉ MIRI – MONTE SIÃO, LADO EVANGÉLICO. |
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IND 666/2025 - Indicação nº 666/2025
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTUGAL, BAIRRO PASCOAL ALÁGGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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IND 667/2025 - Indicação nº 667/2025
A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ (GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ZÉ MIRI – MONTE SIÃO, LADO EVANGÉLICO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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MAP 31/2025 - Moção de Aplausos nº 31/2025
À ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ CRISTINE, PELA PASSAGEM DE SEUS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRANDO SUA IMPORTANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CUNHA Nº 1582, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução nº 5/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DA RESOLUÇÃO nº 061/2019-CMP, REFERENTE AO AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 652/2025 - Indicação nº 652/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para a implantação do Transporte Público Gratuito destinado aos estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 653/2025 - Indicação nº 653/2025
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um novo castelo d’água e a perfuração de um novo poço artesiano na comunidade de São Paulo da Valéria. |
Simbólica |
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IND 654/2025 - Indicação nº 654/2025
solicita ao Governo do Estado do Amazonas e a Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA para que seja feito a Implantação do Projeto Água Boa na comunidade de São Paulo da Valéria. |
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IND 655/2025 - Indicação nº 655/2025
solicita ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM a viabilização de um curso de Inglês básico na comunidade de São Paulo do Valéria. |
Simbólica |
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IND 656/2025 - Indicação nº 656/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Advogado. A presente proposição tem como objetivo reconhecer a importância desta nobre profissão na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. |
Simbólica |
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IND 657/2025 - Indicação nº 657/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a implementação do sistema de drenagem urbana nas ruas Maria Simões Ribeiro e Itacoatiara localizadas no bairro São Vicente de Paula, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 658/2025 - Indicação nº 658/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Tutelar e o Poder Judiciário de Parintins que intensifiquem ações e campanhas de conscientização contra a exploração sexual antes, durante e após o Festival Folclórico de Parintins 2025, e dá outras providências. |
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IND 659/2025 - Indicação nº 659/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizada a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender as regiões do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e Comunidade do Macurany. |
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IND 660/2025 - Indicação nº 660/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que sejam realizados, com máxima urgência, serviços de recapeamento da estrada do Macurany, especificamente no trecho da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany. |
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IND 661/2025 - Indicação nº 661/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP), que faça a construção de uma nova Escola Municipal Tiradentes do Itaborai da comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 662/2025 - Indicação nº 662/2025
Indico ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a aquisição de um novo mamógrafo digital, além de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiográficos para o Hospital Regional Jofre Cohen, no município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 663/2025 - Indicação nº 663/2025
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a aquisição de um novo mamógrafo digital, além de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiográficos para o Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providências. |
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IND 664/2025 - Indicação nº 664/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que construa uma praça com mirante, no lugar do prédio onde fica a Secretaria Municipal de Obra e Serviço Público-SEMOSP, que fica em frente ao Bumbódromo e dá outras providências. |
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IND 665/2025 - Indicação nº 665/2025
QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ZÉ MIRI – MONTE SIÃO, LADO EVANGÉLICO. |
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IND 666/2025 - Indicação nº 666/2025
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTUGAL, BAIRRO PASCOAL ALÁGGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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IND 667/2025 - Indicação nº 667/2025
A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ (GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ZÉ MIRI – MONTE SIÃO, LADO EVANGÉLICO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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MAP 31/2025 - Moção de Aplausos nº 31/2025
À ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ CRISTINE, PELA PASSAGEM DE SEUS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRANDO SUA IMPORTANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE” AO SENHOR JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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EMPLO 1/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025
ALTERA O § 3º DO ART. 58 DA LDO, E ACRESCENTA OS § 4º, § 5º E § 6º, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DISCIPLINANDO CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O PODER DE FISCALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Nominal |
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CUNHA Nº 1582, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução nº 5/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DA RESOLUÇÃO nº 061/2019-CMP, REFERENTE AO AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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