PLO 20/2025
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
14/04/2025
-
Não
Não
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | PARECER CCJ Lei n° 020/2025 - CMP | 14/08/2025 | ALEX GARCIA | Baixar |
| Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Mensagem | MENSAGEM DE VETO N 008-2025 | 18/07/2025 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Baixar |
| Autógrafo | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N 020/2025 — CMP. | 17/06/2025 | ALEX GARCIA | Baixar |
| Ementa: "FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 12/08/2025 | Plenário - PLEN | Mesa Diretora - MD | Veto Retirado de Pauta a Requerimento de Parlamentar |
| 11/08/2025 | Mesa Diretora - MD | Plenário - PLEN | Veto incluso na ordem do dia |
| 05/08/2025 | Procuradoria Geral do Município - PGMP | Mesa Diretora - MD | Ofício Protocolado |
| OFÍCIO N° 459/2025-PGMP - Encaminhando Vetos para apreciação. | |||
Votações Detalhadas
Votação #1 - 10ª Sessão (14/04/2025)
Aprovado por unanimidadeO REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
Votação #2 - 25ª Sessão (17/06/2025)
Aprovado por unanimidadeO referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência e aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
10 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.