3ª Sessão Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
3ª Sessão Sessão Extraordinária Finalizada
Data de Abertura:
30 de dezembro de 2024
30 de dezembro de 2024
Horário de Início:
11:00
11:00
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Extraordinária
Sessão Extraordinária
Horário de Encerramento:
12:00
12:00
11
Parlamentares Presentes
6
Matérias
0
Expedientes
3
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
|
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
|
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
|
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 117/2024
Autoriza o Município de Parintins - AM, a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências; |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria não lida
|
|
PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 118/2024
Dispõe sobre o rateio dos recursos oriundos de precatórios decorrentes de transferência do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, devido pela União em exercícios anteriores e dá outras Providências; |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria não lida
|
|
PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 4/2024
Insere o parágrafo 9º no artigo 242, da Lei Complementar n. 006/2009 – PGMP, que institui o Código Tributário do Município de Parintins e dá outras providencias; |
Apenas Leitura |
Download |
Matéria não lida
|
Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 117/2024
Autoriza o Município de Parintins - AM, a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências; |
Simbólica |
Download | Não votado |
|
PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 118/2024
Dispõe sobre o rateio dos recursos oriundos de precatórios decorrentes de transferência do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, devido pela União em exercícios anteriores e dá outras Providências; |
Simbólica |
Download | Não votado |
|
PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 4/2024
Insere o parágrafo 9º no artigo 242, da Lei Complementar n. 006/2009 – PGMP, que institui o Código Tributário do Município de Parintins e dá outras providencias; |
Simbólica |
Download | Não votado |