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32ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

32ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
07 de agosto de 2023
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
13
Parlamentares Presentes
59
Matérias
0
Expedientes
41
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 470/2023 - Indicação nº 470/2023
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins.

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Matéria Lida
IND 471/2023 - Indicação nº 471/2023
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Construa um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido.

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Matéria Lida
IND 472/2023 - Indicação nº 472/2023
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça Doação de um terreno nas proximidades do Bumbódromo para a construção de um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido.

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Matéria Lida
IND 476/2023 - Indicação nº 476/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria de Comunicação – SECOM, para que faça campanhas de incentivo a votação para escolha das membras e membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 477/2023 - Indicação nº 477/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça conserto e manutenção das antenas de internet e telefonia na Comunidade do Maranhão e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 478/2023 - Indicação nº 478/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de aparelho condicionadores de ar para a Escola Municipal Cristo rei, na Comunidade Moriá, região do Mamurú e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 479/2023 - Indicação nº 479/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEDEMA, que seja realizado o mapeamento, identificação, e sinalização com placa de advertência dos locais de acúmulos de lixo, afim de alerta os cidadãos da infração, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 480/2023 - Indicação nº 480/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para viabilize a ampliação no horário de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bumbódromo e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 481/2023 - Indicação nº 481/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Criação de um Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 483/2023 - Indicação nº 483/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED o fortalecimento da Educação STEM, na promoção do ensino de disciplinas relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 484/2023 - Indicação nº 484/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providencia

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Matéria Lida
MAP 62/2023 - Moção de Aplausos nº 62/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prefeito do Município de Barreirinha Glenio José Marques Seixas (MDB), por cumprir a Lei e dar oportunidades aos munícipes, realizando o concurso público municipal, no dia 25 de junho de 2023.

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Matéria Lida
PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR MAÍLDSON ARAÚJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023
Autoriza o Município de Parintins/Am a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências

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Matéria Lida
PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023
Institui e assegura o direito de acesso a moradia digna através do Programa Moradia Popular a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
PR 5/2023 - Projeto de Resolução nº 5/2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
REQ 52/2023 - Requerimento nº 52/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, informações e estratégias adotadas na averiguação dos 5.623 cadastros do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências.

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Matéria Lida
REQ 53/2023 - Requerimento nº 53/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, informação referente a construção de uma nova ponte para o Beco Itapiranga, bairro de Palmares e dá outras providências.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 456/2023 - Indicação nº 456/2023
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reposição da caneta odontológica para o setor de odontologia da UBS Darlinda Ribeiro, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 457/2023 - Indicação nº 457/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de Iluminação no final Rua Maués, bairro Palmares e da outras providencias.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 458/2023 - Indicação nº 458/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da Avenida Brasil – bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 460/2023 - Indicação nº 460/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp) serviços de poda das arvores da Avenida Amazonas e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 461/2023 - Indicação nº 461/2023
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que disponha sobre as diretrizes a serem adotadas pelos profissionais das escolas municipais de Parintins, no que se referir ao TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e seu acompanhamento educacional é dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 463/2023 - Indicação nº 463/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a implantação do exame ecocardiograma fetal para grávidas, conforme Lei14.598 de 14 de junho de 2023 e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 464/2023 - Indicação nº 464/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 465/2023 - Indicação nº 465/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 467/2023 - Indicação nº 467/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED medidas para proteger crianças de conteúdos inadequados e perigos online, incluindo medidas para combater a exploração sexual infantil na internet e promover a segurança digital e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 468/2023 - Indicação nº 468/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a criação do Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 469/2023 - Indicação nº 469/2023
Indicação ao Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que faça a implantação de uma Base Fixa da Polícia Federal na cidade de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 471/2023 - Indicação nº 471/2023
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Construa um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido.

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Aprovado por unanimidade

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IND 472/2023 - Indicação nº 472/2023
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça Doação de um terreno nas proximidades do Bumbódromo para a construção de um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido.

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Aprovado por unanimidade

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IND 476/2023 - Indicação nº 476/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria de Comunicação – SECOM, para que faça campanhas de incentivo a votação para escolha das membras e membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 477/2023 - Indicação nº 477/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça conserto e manutenção das antenas de internet e telefonia na Comunidade do Maranhão e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 478/2023 - Indicação nº 478/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de aparelho condicionadores de ar para a Escola Municipal Cristo rei, na Comunidade Moriá, região do Mamurú e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 480/2023 - Indicação nº 480/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para viabilize a ampliação no horário de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bumbódromo e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 481/2023 - Indicação nº 481/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Criação de um Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 483/2023 - Indicação nº 483/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED o fortalecimento da Educação STEM, na promoção do ensino de disciplinas relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 484/2023 - Indicação nº 484/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providencia

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Aprovado por unanimidade

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MAP 59/2023 - Moção de Aplausos nº 59/2023
Á Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) pela Ação Água nas Torcidas, de distribuição de copos biodegradáveis de água tratada durante o 56º Festival Folclórico de Parintins

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Aprovado por unanimidade

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MAP 61/2023 - Moção de Aplausos nº 61/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao parintinense Ubaldino Meirelles pela sua trajetória, carreira pública e pelos seus 90 anos de idade que completaria no dia 04 de julho de 2023

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Aprovado por unanimidade

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MAP 62/2023 - Moção de Aplausos nº 62/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prefeito do Município de Barreirinha Glenio José Marques Seixas (MDB), por cumprir a Lei e dar oportunidades aos munícipes, realizando o concurso público municipal, no dia 25 de junho de 2023.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023
Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da construção de rampas de acessibilidade nas vias públicas de acordo com as normas da NBR 9050:2020 no município de Parintins

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Aprovado por unanimidade

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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023
Cria e Institui o Cria o Programa Mente Saudável para promover a Saúde Mental Pós-Covid no Município de Parintins e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023
Autoriza o Município de Parintins/Am a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências

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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023
Institui e assegura o direito de acesso a moradia digna através do Programa Moradia Popular a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Parintins, e dá outras providências.

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PR 5/2023 - Projeto de Resolução nº 5/2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ 53/2023 - Requerimento nº 53/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, informação referente a construção de uma nova ponte para o Beco Itapiranga, bairro de Palmares e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 455/2023 - Indicação nº 455/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de suas secretarias a implantação e fiscalização de rampas de acessibilidade nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes.

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IND 459/2023 - Indicação nº 459/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de reparos dos brinquedos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e da outras providencias.

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IND 462/2023 - Indicação nº 462/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, e dá outras providências.

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IND 466/2023 - Indicação nº 466/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente que façam campanhas educativas para evitar as queimadas de lixo em quintais e intensifiquem a fiscalização, a fim de evitar fumaças, e dá outras providências.

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IND 470/2023 - Indicação nº 470/2023
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins.

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IND 473/2023 - Indicação nº 473/2023
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de meio fio e construção de bueiros nas ruas Maria Simões Ribeiro e rua Itacoatiara, no Bairro São Vicente de Paula, em Parintins, e dá outras providências..

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IND 479/2023 - Indicação nº 479/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEDEMA, que seja realizado o mapeamento, identificação, e sinalização com placa de advertência dos locais de acúmulos de lixo, afim de alerta os cidadãos da infração, e dá outras providências.

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IND 482/2023 - Indicação nº 482/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Introdução de conteúdos que promovam a cidadania ativa, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a diversidade cultural e a consciência ambiental no ambiente escolar das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

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MAP 60/2023 - Moção de Aplausos nº 60/2023
Ao senhor Floriano Lins pelos 50 anos dedicados ao Jornalismo

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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR MAÍLDSON ARAÚJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023
"TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ 52/2023 - Requerimento nº 52/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, informações e estratégias adotadas na averiguação dos 5.623 cadastros do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas