PR 5/2023
Projeto de Resolução em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
PR 5/2023 - Projeto de Resolução
07/08/2023
-
Não
Não
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | PARECER DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | 21/08/2023 | COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Baixar |
| Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 22/08/2023 | Departamento Legislativo - DL | Arquivo Legislativo - ARQ | Proposição arquivada |
| 21/08/2023 | Departamento Legislativo - DL | Gabinete da Presidência - GABPRES | Proposição transformada em lei por promulgação |
| 21/08/2023 | Departamento Legislativo - DL | Unidade não identificada | Aguardando parecer da comissão |
| 21/08/2023 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - DL | Proposição aprovada |
| 21/08/2023 | Departamento Legislativo - DL | Plenário - PLEN | Aguardando a Discussão e Votação da Propositura |
| 17/08/2023 | CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos | Departamento Legislativo - DL | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/08/2023 | Departamento Legislativo - DL | CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos | Aguardando parecer da comissão |
| 09/08/2023 | Departamento Legislativo - DL | Plenário - PLEN | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 09/08/2023 | Gabinete da Presidência - GABPRES | Departamento Legislativo - DL | Proposição apresentada em Plenário |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 32ª Sessão (07/08/2023)
Aprovado por unanimidade12 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
Votação #2 - 34ª Sessão (21/08/2023)
Aprovado por unanimidade11 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.