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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Original
Detalhes
IND 573/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça melhorias, construção de arquibancadas e conclusão dos banheiros no Campo Beira Rio na Orla da União, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 572/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agências Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação, evitando possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 571/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça reformas e limpeza na Ponte da Amizade na Rua Joaquim de Freitas Vieira, no Bairro Santa Rita, e dá outras providências
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 570/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça a revitalização e limpeza da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 569/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 31/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- CETAM, pela conclusão da 1ª Turma de Técnicos em Petróleo e Gás em Parintins.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 568/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de trade turístico, tais como: gestão de turismo, inglês, guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 567/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, troca da caixa da d’agua do Núcleo do Arizona, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 566/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Conselho Tutelar e Juizado de Menores que realizem vistoria nos eventos bovinos da cidade, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 565/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia, a troca dos transformadores das comunidades do Máximo, Santa Fé e Zé Açu, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 564/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Santa Terezinha, regiao do Caburi e dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 563/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a adesão do Piso Modular Indoor Sport para o Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja da comunidade Santa Rita da região da Valeria e dá outras providencias.
Alex Garcia
Parlamentar