Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 573/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins para que faça melhorias, construção de arquibancadas e
conclusão dos banheiros no Campo Beira Rio na Orla da União, e dá
outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 572/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar das Agências Bancárias da cidade Parintins para
que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como
programação, evitando possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do
Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 571/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que
faça reformas e limpeza na Ponte da Amizade na Rua Joaquim de Freitas
Vieira, no Bairro Santa Rita, e dá outras providências
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 570/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça a revitalização e limpeza da
Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 569/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que
possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no
município de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 31/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- CETAM, pela conclusão da 1ª Turma de Técnicos em Petróleo e Gás em Parintins.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 568/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de trade turístico, tais como: gestão de turismo, inglês, guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 567/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, troca da caixa da d’agua do Núcleo do Arizona, e dá outras providencias.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 566/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Conselho Tutelar e Juizado de Menores que realizem vistoria nos eventos bovinos da cidade, e dá outras providencias.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 565/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia, a troca dos transformadores das comunidades do Máximo, Santa Fé e Zé Açu, e dá outras providencias.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 564/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Santa Terezinha, regiao do Caburi e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 563/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a adesão do Piso Modular Indoor Sport para o Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja da comunidade Santa Rita da região da Valeria e dá outras providencias.
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Alex Garcia Parlamentar |