Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 25/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar uma Audiência Pública para os Mototaxistas, para debatermos sobre os Coletes, Placas e Números de Concessões dos mototaxistas.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 24/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Mais Crédito Inclusão’ no município de Parintins, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 23/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Idoso Empreendedor’ no município de Parintins, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 22/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, aquisição e doação de cadeiras de rodas no município de Parintins, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 21/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, a realização do mutirão de cidadania na sede do município, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 580/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para a construção de 01 (uma) escola na Comunidade São Pancrácio da Região do Mamurú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 579/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção do Esgoto no trecho entre a Rua Nhamundá com a Maués no bairro de Palmares e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 578/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer a manutenção do quadro eletrônico da Comunidade São Pancrácio na região do Rio Mamurú e da outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 577/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a manutenção da Rua Júlio Belém entre o trecho Rua Araújo com São Benedito.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 576/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a manutenção das luminárias na Comunidade Nossa Senhora da Saúde, região do Jará, e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 575/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que realize a limpeza dos bueiros dos bairros Djard Vieira, Jacareacanga, Palmares, Emílio Moreira e Avenida Paraíba e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 574/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Indica à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas que disponibilize armários para que os alunos da rede de ensino estadual do município de Parintins possam guardar seus livros didáticos em suas referidas escolas e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |