Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MAP 64/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
29 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza, pelas
ações em prol ao Dia das Crianças, desenvolvidas por ele e equipe, há 11 anos no Bairro Itaúna II em Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 24/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
29 de outubro de 2024
Ementa: Pelo pelo falecimento do Pastor Rayner Costa de Souza
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1204/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá outras
providências.
S
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1203/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1202/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das
comunidades rurais, e dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1201/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Criação de
Programa Especial de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas do
município de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1200/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender às demandas da população da Vila Oliveira do distrito do Caburi
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1199/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a inclusão de uma rota para o transporte de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem no residencial Parintins
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1198/2024 - Indicação
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Indica ao PROCON/AM que realize na sede do município de Parintins ações de negociação de dívidas através do Núcleo de Apoio ao Superendividamento, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 51/2024 - Requerimento
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações
referentes ao cumprimento da LEI Nº 14.450 de 21 de setembro de 2022, que Cria o
Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna
de Mama, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1197/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de outubro de 2024
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, no dia 23 de outubro, em homenagem ao dia das Crianças, 12 de outubro, em nome das instituições que realizam trabalho social no município de Parintins
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1196/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de outubro de 2024
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial aos alunos da escola Charles Garcia pela conquista do título inédito no Jogos Escolares Brasileiro (JEB´s 2024) em handebol masculino infantil, no estado do Mato Grosso, onde venceu por um placar de 29 x 26, a ser realizada no dia 24 de outubro
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Telo Pinto Parlamentar |