Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE VALORES DO ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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IND 1222/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: Indicação para a realização de Campanhas Periódicas sobre o Câncer de mana masculino
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1221/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio escolar para a Escola Municipal São José da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo e dá outras providências.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1220/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma do flutuante para
embarque e desembarque das crianças da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira - comunidade Divino Espírito Santo, no Paraná do Meio .
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1219/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito um monitor (a) para atender os alunos PcD (Pessoa com Deficiência) para a Escola Municipal Luiz Gonzaga da Comunidade de Santo Antônio do Tracajá
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1218/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a contratação de uma merendeira para a escola da Comunidade São Vicente, região do Itaborai do Meio.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1217/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: Indica à SEMSA que realize a implementação de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual no Ambulatório Médico de Especialidades e nas Unidades Básicas de Saúde do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1216/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, para que façam a instalação de um transformador de energia no final da rua Romualdo Corrêa, Itaúna II e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade dos herdeiros de Roseane Nôvo de Figueiredo e dá outras providências
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |