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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 792/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 791/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 790/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 789/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma do Centro Educacional Infantil Novo Israel, localizado na rua Ruy Corrêa do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 788/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 787/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação: 3 de agosto de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
IND 786/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 785/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 784/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 783/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar