Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 864/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 863/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), que seja realizado estudo de viabilidade para disponibilizar vagas na Casa do Estudante aos acadêmicos do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, durante o período de realização das atividades presenciais letivas e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 862/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 861/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja
realizada a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da
Castanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem há mais de 40
anos na localidade.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 860/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com
urgência, a obra de drenagem na Estrada do Macurany, nas mediações do posto de
gasolina e do portal do Conjunto Vila Cristina, bem como a instalação de meio-fio no
trecho que se estende até a Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com a devida
sinalização de parte da via para uso exclusivo de pedestres.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 859/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a realização de campanhas educativas de conscientização sobre os riscos e prejuízos da adultização
infantil, a serem desenvolvidas nas escolas da rede municipal, nas UBS e em espaços
comunitários, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 858/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Empresa Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a realização urgente de reforma e
melhorias na Ponte da Amizade, localizada no bairro Santa Rita, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 857/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Empresa Municipal de Infraestrutura -- SEMINF, a construção de um Parque Cidade
da Criança no Residencial Parintins, visando proporcionar lazer, convivência
comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 856/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, que seja viabilizada a contratação de psicólogos para reforçar a
equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS
AD - Dr. Renato Menezes, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 855/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que faça a instalação de semáforos nas esquinas da Avenida Amazonas com a Rua
Rio Branco, Rua Paraiba com Rua Maués e Avenida Nações Unidas cm a Rua Leopoldo Neve, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 854/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um serviço gerais para a Unidade Básica de saúde Paulo Pereira, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 853/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
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Flávio Farias Parlamentar |