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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 864/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 863/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), que seja realizado estudo de viabilidade para disponibilizar vagas na Casa do Estudante aos acadêmicos do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, durante o período de realização das atividades presenciais letivas e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 862/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 861/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da Castanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem há mais de 40 anos na localidade.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 860/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a obra de drenagem na Estrada do Macurany, nas mediações do posto de gasolina e do portal do Conjunto Vila Cristina, bem como a instalação de meio-fio no trecho que se estende até a Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com a devida sinalização de parte da via para uso exclusivo de pedestres.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 859/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a realização de campanhas educativas de conscientização sobre os riscos e prejuízos da adultização infantil, a serem desenvolvidas nas escolas da rede municipal, nas UBS e em espaços comunitários, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 858/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a realização urgente de reforma e melhorias na Ponte da Amizade, localizada no bairro Santa Rita, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 857/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura -- SEMINF, a construção de um Parque Cidade da Criança no Residencial Parintins, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 856/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja viabilizada a contratação de psicólogos para reforçar a equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD - Dr. Renato Menezes, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 855/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que faça a instalação de semáforos nas esquinas da Avenida Amazonas com a Rua Rio Branco, Rua Paraiba com Rua Maués e Avenida Nações Unidas cm a Rua Leopoldo Neve, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 854/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um serviço gerais para a Unidade Básica de saúde Paulo Pereira, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 853/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
Flávio Farias
Parlamentar