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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 870/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termo do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração e aplicação de um Plano de Mobilidade Urbana, no sentido de reorganizar o trânsito de Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 869/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, para que faça a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo (Arena Parapão).
Alex Garcia
Parlamentar
IND 868/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 867/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Chapadão, localizado na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 866/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, que seja realizada a compra de um TRICICLO DE CARGA MOTOCAR aos produtores rurais da Colônia Canaã do Caburi para suporte no escoamento de seus produtos, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 865/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que sejam realizados os devidos reparos de tapa-buraco e correção no sistema de drenagem no trecho da Avenida Paraíba, compreendido da esquina com a Rua Gomes de Castro até o cruzamento com a Rua Silves e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 864/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 863/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), que seja realizado estudo de viabilidade para disponibilizar vagas na Casa do Estudante aos acadêmicos do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, durante o período de realização das atividades presenciais letivas e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 862/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 861/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da Castanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem há mais de 40 anos na localidade.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 860/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a obra de drenagem na Estrada do Macurany, nas mediações do posto de gasolina e do portal do Conjunto Vila Cristina, bem como a instalação de meio-fio no trecho que se estende até a Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com a devida sinalização de parte da via para uso exclusivo de pedestres.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 859/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a realização de campanhas educativas de conscientização sobre os riscos e prejuízos da adultização infantil, a serem desenvolvidas nas escolas da rede municipal, nas UBS e em espaços comunitários, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar