Ementa

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de ornamentação natalina em pontos estratégicos da cidade, no período das festividades de final de ano.

Autoria

Ementa

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Premiação para Estudantes do 5º e do 9º Ano, contemplando os classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos simulados aplicados como preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que compõe o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando a definição das formas de premiação a critério da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco no Beco Farias Lopes-Bairro São Benedito, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Solicitar a Indicação ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP, para que possa mandar 11(onze) viaturas para Parintins, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública e tapa-buraco da rua Agostinho Cunha-Bairro São Vicente, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Ornamentação Natalina da cidade de Parintins e da outras providências.

Autoria

Ementa

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um parquinho nas dependências da Escola Municipal “Claudir Carvalho”, localizada na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, preste informações detalhadas sobre o número de agentes de trânsito, pontos de fiscalização onde atuam e a escala de serviço, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), acerca da obra da escola e da quadra localizadas no antigo Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Corrêa, em reforço ao Requerimento nº 12/2025 de autoria do Vereador Baba Tupinambá.

Autoria

Ementa

Solicitar a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a Comunidade Santa Terezinha do Caburi, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria