IND 709/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins as cópias todos os PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS FIRMADOS, REALIZADOS NO PERÍODO DE 20...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/700

Materias legislativas

IND 341/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar um Projeto de Lei que disponha sobre a Modernização da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/341

Materias legislativas

REQ 154/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Gestor de contratos do "Programa Luz para Todos" o senhor Fábio Andrade a segunda etapa do referido programa na Agrovila do Mocambo do...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1345

Materias legislativas

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3611

Materias legislativas

IND 932/2024 - Indicação

Solicitar ao Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala de Cidadania, via Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a assinatura de contratos do Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/7021

Materias legislativas

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/7769

Materias legislativas

REQ 65/2025 - Requerimento

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas acerca dos contratos vigentes rela...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/9053

Materias legislativas

LO 235/2000 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS AJUSTES COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/15

Normas juridicas

LO 216/1999 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM O GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIOS, COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDA...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/34

Normas juridicas

LO 188/1998 - Lei Ordinária

Autoriza o Município de Parintins a firmar Convênios, Contratos e outros ajustes com os Ministérios, com o Estado do Amazonas, Secretarias de Estado, Autarquias Federais, Estaduais da Administração Direta, Indireta e Fundacional, bem como,...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/61

Normas juridicas

LO 180/1997 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, E OUTROS AJUSTES COM OS MINISTÉRIOS, COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL, E DÁ OUT...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/70

Normas juridicas

LO 157/1996 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM OS MÌNISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADIC...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/91

Normas juridicas

LO 139/1995 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM OS MINISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAÍS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADIC...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/109

Normas juridicas

LO 99/1993 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COMO OS MINISTÉRIOS, ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADIC...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/149

Normas juridicas

LO 39/1988 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS, A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DO ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS, BEM COMO ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA E DA...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/190

Normas juridicas

LO 21/1987 - Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS, A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS, BEM CORNO 0RGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, E...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/206

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LO 9/1986 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

Portal da Transparência com Tecnologia GovDev: Gestão Pública Clara e Acessível

https://transparencia.parintins.am.leg.br/blog/portal-da-transparencia-com-tecnologia-govdev-gestao-publica-clara-e-acessivel

Noticias

Integração com o PNCP: Transparência nas Contratações Públicas com Tecnologia GovDev

https://transparencia.parintins.am.leg.br/blog/integracao-com-o-pncp-transparencia-nas-contratacoes-publicas-com-tecnologia-govdev

Noticias

DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CO...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/detalhada

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