IND 1174/2025 - Indicação

: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),...

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Materias legislativas

REQ 29/2025 - Requerimento

Requeiro, nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que forneça as seguintes informações sobre o recolhimento e repasse das contribuições ao...

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Materias legislativas

IND 1238/2025 - Indicação

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e D...

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Materias legislativas

IND 1194/2025 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo(SEMAD) que f...

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Materias legislativas

IND 1303/2025 - Indicação

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetiv...

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Materias legislativas

LC 15/2014 - Lei Complementar

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E OS COMISSIONADOS; DÁ NOVA REDAÇÂO AOS ART...

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Normas juridicas

LO 517/2012 - Lei Ordinária

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 511/2011 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS, VAGAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 494/2010 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 488/2010 - Lei Ordinária

ALTERA A LEI N° 442/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS-SAAE.

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Normas juridicas

LO 442/2009 - Lei Ordinária

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 275/2001 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SERVIDORES

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES INATIVOS - 11/2025.

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - 11/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - ADICIONAL NOTURNO - 11/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - ADICIONAL PERICULOSIDADE - 11/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - FUNÇÃO GRATIFICADA - 11/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 11/202...

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTOS - EFETIVOS - 1/3 DE FÉRIAS - 11/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - ASSESSOR PARLAMENTAR - 11/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 11/2025

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Despesas